The Presence of Individual Microentrepreneur Women in the Labor Market at RMVPLN, SP – An Exploratory Study

Authors

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237967

Keywords:

Microempreendedor individual, Mulher, Mercado de trabalho

Abstract

O presente artigo apresenta uma análise da participação da mulher, como MEI na RMVPLN, detalhando as análises no município de São José dos Campos, SP. Foram utilizados dados do SEBRAE, segundo o Perfil dos Microempreendedores, de 2019, dados da Receita Federal, de 2021, índices do IBGE, quanto a Pesquisa Mensal de Empresa – Trabalhadores e PNAD Contínua, de 2019. Verificou-se que, entre 2010 e 2020 ocorreu uma crescente formalização de MEI's no País e, no mesmo período, as mulheres tiveram uma participação exponencial em atividades da indústria, comércio e prestação de serviços, inseridas como MEI's no mercado de trabalho formal. Na RMVPLN, entre 2010 a 2020, houve um crescimento de 1.874,75% no número de MEI’s registrados, cenário que aponta para um crescimento da informalidade, no último decênio. Desta forma, destaca-se a importância da figura da mulher MEI no mercado formal e para a geração de renda familiar.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ilka Ramos Formoso, Universidade do Vale do Paraíba

Possui Doutorado e Mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba - Univap. Especialização em Direito Processual Civil. Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (1992) - Univap.  Desde 2017 leciona Legislação e Ética em Comunicação nas Faculdades de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Rádio e TV na Universidade do Vale do Paraíba - Univap. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Público. Advogada em exercício.

Sandra Maria Fonseca Costa, Universidade do Vale do Paraíba

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1989), doutorado em Informação Espacial pela USP (1996), com estágio sandwich na University of New South Wales (1995). Fez seu estágio pós-doutoral na Indiana University no período 2007-2008. Atualmente, é professor adjunto da Universidade do Vale do Paraíba. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: espaço urbano, planejamento urbano, geotecnologias, degradação ambiental e crescimento urbano. Há mais de 10 anos, tem trabalhado com o estudo de pequenas cidades do Delta do rio Amazonas.

References

BRASIL. Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm. Acesso em: 24 abr. 2021.

BRASIL. Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp128.htm. Acesso em: 24 abr. 2021.

BRASIL. Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp147.htm. Acesso em: 24 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11598.htm. Acesso em: 24 abr. 2021.

BRUSCHINI, M.C.A. Gênero e trabalho no Brasil: novas conquistas ou persistência da discriminação? (Brasil 1985/95). In: ROCHA, Maria Isabel Baltar (Org.). Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios. São Paulo: Editora 34, p. 13-57, 2000.

BRUSCHINI, M.C.A. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 537-572, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300003

BRUSCHINI, M.C.A. Trabalho feminino no Brasil. Novas conquistas ou persistência da discriminação? Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, p. 1- 32, set.1998.

GLOBAL ENTREPRENEURSHIP MONITOR (GEM). Empreendedorismo no Brasil: 2019 Coordenação de Simara Maria de Souza Silveira Greco; diversos autores -- Curitiba: IBQP, 2020. 200 p. Disponível em: https://ibqp.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Empreendedorismo-no-Brasil-GEM-2019.pdf. Acesso em: 29 maio 2021.

HIRATA, Helena. Globalização e divisão sexual do trabalho. Cadernos Pagu, n. 17-18, p. 139-156, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332002000100006

HISRICH, R. D.; PETERS, M. P; SHEPERD, D.A. Empreendedorismo. 9. ed., Boston: Irwin/McGraw Hill, 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD. Notas Técnicas. 4ª edição. Rio de Janeiro. 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 17 maio 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Trabalhadores por Conta Própria Perfil e Destaques. Março 2008. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Estudos/Trabalhadores_por_Conta_Propria_parte1.pdf. Acesso em: 17 maio 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de Gênero. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=128,-1,1,2,-2,-3&ind=4726. Acesso em: 30 maio 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Forma de cálculo das projeções mensais da população com data de referência nos dias 1o e 15 de cada mês e por segundo. Rio de Janeiro: IBGE, 2019, 21p. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Projecao_da_Populacao/Projecao_da_Populacao_2018/Nota_Metodologica_Populacao_mensal_dias_1_e_15.pdf. Acesso em: 31 maio 2021.

INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-jose-dos-campos. Acesso em: 24 maio 2021.

LENZA. Pedro. Direito Empresarial Esquematizado. São Paulo. Ed. Saraiva. 3ª ed., 2016.

LESSA, Simone N. São José dos Campos: O planejamento e a construção do pólo regional do Vale do Paraíba. Tese de Doutorado. Campinas: UNICAMP, 2001.

MIRANDA, Glaura Vasques de. A educação da mulher brasileira e sua participação nas atividades econômicas, em 1970. Cadernos de Pesquisa, n. 15, p. 21-36, 2013.

NEVES, Magda de Almeida. Anotações sobre trabalho e gênero. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 149, p. 404-421, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000200003

OLIVEIRA, E. M.; NAKAZONE, N.; COELHO, T. J. N.G. A participação feminina no microempreendedorismo individual no estado de São Paulo. REVISTA LUMEN, nº 1, São Paulo, Janeiro/2016 – p. 120 – 146. DOI: https://doi.org/10.32459/revistalumen.v1i1.16

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PMSJC). Apoio ao empreendedor. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/apoio-ao-empreendedor/. Acesso em: 25 de maio de 2021.

RFB. Receita Federal do Brasil. Total de Microempreendedores Individuais, 2021. Disponível em: http://www22.receita.fazenda.gov.br/inscricaomei/private/pages/relatorios/opcoesRelatorio.jsf. Acesso em: 15 maio 2021.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro, RJ. Record, 2002.

SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Perfil do Microempreendedor Individual, 2019. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/estudos_pesquisas/estudos-apresentam-perfil-do-microempreendedor-individualdetalhe6,6a1713074c0a3410VgnVCM1000003b74010aRCRD#:~:text=O%20Microempreendedor%20Individual%20%C3%A9%20uma,R%24%2081%20mil%20ao%20ano. Acesso em: 08 maio 2021.

SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Faturamento Anual do Microempreendedor. 2021. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/faq/qual-o-faturamento-anual-do-mei,58dea97917504510VgnVCM1000004c00210aRCRD#:~:text=O%20Microempreendedor%20Individual%20que%20se,%2C00)%2C%20neste%20ano. Acesso em: 08 maio 2021.

SOUZA, A.A.M.; COSTA, W.M. As Atividades Industriais no Interior do Estado de São Paulo: Uma Análise da Formação do Complexo Tecnológico-Industrial - Aeroespacial de São José dos Campos. INTERFACE – Natal/RN – v.6, n. 2, jul./dez. 2009, p. 142-159.

ZEN, A.C.; FRACASSO, E. M. Quem é o empreendedor? As implicações de três revoluções tecnológicas na construção do termo empreendedor. Revista de Administração Mackenzie, V. 9, N. 8, Edição Especial • NOV./DEZ. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712008000800008

Published

2023-11-24

How to Cite

Formoso, I. R., & Costa, S. M. F. (2023). The Presence of Individual Microentrepreneur Women in the Labor Market at RMVPLN, SP – An Exploratory Study. Gestão & Regionalidade, 39, e20237967. https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237967