The Presence of Individual Microentrepreneur Women in the Labor Market at RMVPLN, SP – An Exploratory Study
DOI:
https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237967Keywords:
Microempreendedor individual, Mulher, Mercado de trabalhoAbstract
O presente artigo apresenta uma análise da participação da mulher, como MEI na RMVPLN, detalhando as análises no município de São José dos Campos, SP. Foram utilizados dados do SEBRAE, segundo o Perfil dos Microempreendedores, de 2019, dados da Receita Federal, de 2021, índices do IBGE, quanto a Pesquisa Mensal de Empresa – Trabalhadores e PNAD Contínua, de 2019. Verificou-se que, entre 2010 e 2020 ocorreu uma crescente formalização de MEI's no País e, no mesmo período, as mulheres tiveram uma participação exponencial em atividades da indústria, comércio e prestação de serviços, inseridas como MEI's no mercado de trabalho formal. Na RMVPLN, entre 2010 a 2020, houve um crescimento de 1.874,75% no número de MEI’s registrados, cenário que aponta para um crescimento da informalidade, no último decênio. Desta forma, destaca-se a importância da figura da mulher MEI no mercado formal e para a geração de renda familiar.
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References
BRASIL. Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm. Acesso em: 24 abr. 2021.
BRASIL. Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp128.htm. Acesso em: 24 abr. 2021.
BRASIL. Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp147.htm. Acesso em: 24 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11598.htm. Acesso em: 24 abr. 2021.
BRUSCHINI, M.C.A. Gênero e trabalho no Brasil: novas conquistas ou persistência da discriminação? (Brasil 1985/95). In: ROCHA, Maria Isabel Baltar (Org.). Trabalho e gênero: mudanças, permanências e desafios. São Paulo: Editora 34, p. 13-57, 2000.
BRUSCHINI, M.C.A. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 537-572, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300003
BRUSCHINI, M.C.A. Trabalho feminino no Brasil. Novas conquistas ou persistência da discriminação? Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, p. 1- 32, set.1998.
GLOBAL ENTREPRENEURSHIP MONITOR (GEM). Empreendedorismo no Brasil: 2019 Coordenação de Simara Maria de Souza Silveira Greco; diversos autores -- Curitiba: IBQP, 2020. 200 p. Disponível em: https://ibqp.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Empreendedorismo-no-Brasil-GEM-2019.pdf. Acesso em: 29 maio 2021.
HIRATA, Helena. Globalização e divisão sexual do trabalho. Cadernos Pagu, n. 17-18, p. 139-156, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332002000100006
HISRICH, R. D.; PETERS, M. P; SHEPERD, D.A. Empreendedorismo. 9. ed., Boston: Irwin/McGraw Hill, 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD. Notas Técnicas. 4ª edição. Rio de Janeiro. 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 17 maio 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Trabalhadores por Conta Própria Perfil e Destaques. Março 2008. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Estudos/Trabalhadores_por_Conta_Propria_parte1.pdf. Acesso em: 17 maio 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de Gênero. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=128,-1,1,2,-2,-3&ind=4726. Acesso em: 30 maio 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Forma de cálculo das projeções mensais da população com data de referência nos dias 1o e 15 de cada mês e por segundo. Rio de Janeiro: IBGE, 2019, 21p. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Projecao_da_Populacao/Projecao_da_Populacao_2018/Nota_Metodologica_Populacao_mensal_dias_1_e_15.pdf. Acesso em: 31 maio 2021.
INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-jose-dos-campos. Acesso em: 24 maio 2021.
LENZA. Pedro. Direito Empresarial Esquematizado. São Paulo. Ed. Saraiva. 3ª ed., 2016.
LESSA, Simone N. São José dos Campos: O planejamento e a construção do pólo regional do Vale do Paraíba. Tese de Doutorado. Campinas: UNICAMP, 2001.
MIRANDA, Glaura Vasques de. A educação da mulher brasileira e sua participação nas atividades econômicas, em 1970. Cadernos de Pesquisa, n. 15, p. 21-36, 2013.
NEVES, Magda de Almeida. Anotações sobre trabalho e gênero. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 149, p. 404-421, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000200003
OLIVEIRA, E. M.; NAKAZONE, N.; COELHO, T. J. N.G. A participação feminina no microempreendedorismo individual no estado de São Paulo. REVISTA LUMEN, nº 1, São Paulo, Janeiro/2016 – p. 120 – 146. DOI: https://doi.org/10.32459/revistalumen.v1i1.16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PMSJC). Apoio ao empreendedor. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/apoio-ao-empreendedor/. Acesso em: 25 de maio de 2021.
RFB. Receita Federal do Brasil. Total de Microempreendedores Individuais, 2021. Disponível em: http://www22.receita.fazenda.gov.br/inscricaomei/private/pages/relatorios/opcoesRelatorio.jsf. Acesso em: 15 maio 2021.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro, RJ. Record, 2002.
SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Perfil do Microempreendedor Individual, 2019. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/estudos_pesquisas/estudos-apresentam-perfil-do-microempreendedor-individualdetalhe6,6a1713074c0a3410VgnVCM1000003b74010aRCRD#:~:text=O%20Microempreendedor%20Individual%20%C3%A9%20uma,R%24%2081%20mil%20ao%20ano. Acesso em: 08 maio 2021.
SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Faturamento Anual do Microempreendedor. 2021. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/faq/qual-o-faturamento-anual-do-mei,58dea97917504510VgnVCM1000004c00210aRCRD#:~:text=O%20Microempreendedor%20Individual%20que%20se,%2C00)%2C%20neste%20ano. Acesso em: 08 maio 2021.
SOUZA, A.A.M.; COSTA, W.M. As Atividades Industriais no Interior do Estado de São Paulo: Uma Análise da Formação do Complexo Tecnológico-Industrial - Aeroespacial de São José dos Campos. INTERFACE – Natal/RN – v.6, n. 2, jul./dez. 2009, p. 142-159.
ZEN, A.C.; FRACASSO, E. M. Quem é o empreendedor? As implicações de três revoluções tecnológicas na construção do termo empreendedor. Revista de Administração Mackenzie, V. 9, N. 8, Edição Especial • NOV./DEZ. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712008000800008
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