MAIS UM DESAFIO: governança para o desenvolvimento da Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237986Palavras-chave:
governança, desenvolvimento regional, Amazônia.Resumo
A questão das desigualdades regionais é histórica e com raízes estruturais, no Brasil. As políticas de desenvolvimento regional, desde o século XX, alternam seu espaço de visibilidade na agenda dos governos. No caso da Amazônia especificamente, a atuação do Estado brasileiro se deu de forma experimental, resultando em um processo de desenvolvimento problemático que, apesar das potencialidades existentes, configurou um quadro socioeconômico, marcado pela exclusão de grandes contingentes populacionais e uma economia bastante incipiente. O presente artigo pretende fazer uma discussão sobre a governança para o desenvolvimento regional da Amazônia. A reflexão partiu da revisão bibliográfica e se deteve na leitura do Plano Regional de Desenvolvimento, complementando-se pelo levantamento de dados e informações, as quais possibilitaram interpretações sobre os desafios na governança do plano. Concluiu-se que há um conjunto de fatores de ordem política, econômica e social, que se somam à dimensão institucional, que se constituem em obstáculos à consecução do plano.
Downloads
Referências
ARAÚJO, T. B. Dinâmica regional brasileira nos anos noventa: rumo à desintegração competitiva? In: CASTRO, I. E.; MIRANDA, M.; EGLER, C. (Orgs.). Redescobrindo o Brasil: 500 anos depois. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
BANDEIRA, P. S. Território e planejamento: a experiência europeia e a busca de caminhos para o Brasil. In: DINIZ, C. C. (Org.). Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Europeia e do Brasil. Brasília: EdUNB, 2007.
BEZZI, M. L. Região: uma revisão historiográfica. EdUFSM; Santa Maria/RS, 2001.
BRANDÃO, C. Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global.
Campinas: EdUnicamp, 2007.
BRASIL. Plano Plurianual 2020-2023. Brasília: Ministério da Economia,2020.
BRASIL. Decreto n. 9.810, de 30 de maio de 2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília: Imprensa Nacional, 2019a.
BRASIL. Portaria 2.652, de 26 de novembro de 2019. Institui o Programa de Fortalecimento
das Capacidades Governativas do Entes Subnacionais. Brasília: Imprensa Oficial, 2019b.
BRASIL. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Ministério da Integração Nacional, 2018.
BRASIL. Acórdão 1655/2017. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2017.
BRASIL. Lei Complementar n. 124, de 03 de janeiro de 2007. Institui a Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia. Brasília: Imprensa Oficial, 2007.
BRITO, M. C.; MATTEDI, A.; SANTOS, G. F. O uso de múltiplas escalas geográficas no planejamento do desenvolvimento regional. Revista Política e Planejamento Regional. v. 4, n. 1, 2017. p. 1-30.
BUTA, B. O.; TEIXEIRA, M. A. C. Governança pública em três dimensões: conceitual, mensural e democrática. Organizações & Sociedade. v. 27, n. 94, 2020. p. 370-395. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9270941
COLOMBO, L. A. Quando as janelas estão abertas: capacidade institucional da Sudene, Sudeco e Sudam na elaboração dos Planos de Desenvolvimento. Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2021. DOI: https://doi.org/10.38116/td2665
COSTA, R. C.; NUNEZ, C. V. Mercado de bioprodutos fitoterápicos e fitocosméticos: gestão, tecnologias e inovação. Revista Fitos. v. 10, n. 3, 2016. p. 220-372. DOI: https://doi.org/10.5935/2446-4775.20160023
DINIZ, M. B.; DINIZ, M. J. T. Exploração dos recursos da biodiversidade da Amazônia Legal: uma avaliação com base na abordagem do Sistema Nacional/Regional de Inovação. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional. v. 23, n. 2, 2018. p. 210-237. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v23i2.6867
FIRJAN. IFDM 2016 - Índice de Desenvolvimento Municipal. Rio de Janeiro: Firjan, 2016.
FUKUYAMA, F. What is governance? Governance: An International. Journal of Policy, Administration, and Institutions. v. 26, n. 3, 2013. p. 347-368. DOI: https://doi.org/10.1111/gove.12035
GONÇALVES, A. O conceito de Governança. In: XIV Congresso Nacional do Conpedi. Anais… Fortaleza, 3, 4. 5, de novembro de 2005.
LEVI-FAUR, D. From Big Government to Big Governance. In: LEVI-FAUR, D. The Oxford
Handbook of Governance, 2012.
LIMA, G. S.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; LAMARÃO NETO, H. O Papel da SUDAM e do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal para o Desenvolvimento Regional. DIAS, J. C.; BRITO FILHO, J. C.; ARAÚJO, J. H. M. (Orgs.) Direito e desenvolvimento da Amazônia. Florianópolis, SC: Qualis Editora, 2020.
LIMONAD, E. Brasil século XXI, regionalizar pra que? Pra quem? In: LIMONAD, E.; HASBAERT, R.; MOREIRA, R.(Orgs.). Brasil Século XXI: por uma nova regionalização?. São Paulo: Max Limonad, 2004.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Brasília, 2018.
MUELLER, C. C. Formação de políticas públicas. Revista de Economia Política. v. 2, n. 5,
p. 87-122.
OLIVEIRA, K. P.; PAES DE PAULA, A. P. Herbert Simon e os limites do critério de eficiência na nova administração pública. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. v. 19, n. 64, 2014. P. 113-126. DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v19n64.12605
RHODES, R. A. W. The new governance: governing without government. Political Studies. v. 44, n. 4, 1996. p. 652-667. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.1996.tb01747.x
ROSE-ACKERMAN, S. What does “governance” mean? Governance: An International. Journal of Policy, Administration, and Institutions. v. 30, n. 1, 2017. p. 23-27. DOI: https://doi.org/10.1111/gove.12212
SANTOS, M. H. C. Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós Constituinte. DADOS – Revista
de Ciências Sociais. v. 40, n. 3, 1997. p. 335-376.
SUDAM. Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. Belém: Sudam, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 João Mendes Rocha Neto (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/
licenses/by-nc-nd/4.0/, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).