Abortamento entre mulheres vítimas de violência sexual: conflitos e desafios

Maiky Carneiro da Silva Prata, Renata Sanzovo Pires de Campos, Laila Batata Lopes Nunes de Souza, Gustavo Leme Fernandes, Lúcia de Fátima Cahino da Costa Hime

Resumo


O aborto é frequentemente associado a experiências de coerção sexual no Brasil. Objetivo: Refletir sobreos enfrentamentos relacionados ao aborto entre mulheres vítimas de violência sexual sob o ponto devista da mulher, do profissional de saúde e da legislação vigente no Brasil, através do referencial teóricoda vulnerabilidade. Métodos: Foi feita uma revisão narrativa/crítica da literatura (2004-2014) atravésdas bases de dados MEDLINE via PubMed e LILACS, com os descritores “gênero”, “vulnerabilidade”,“mulheres”, “aborto induzido” e “violência sexual”. Desenvolvimento: Questões referentes às desigualdadesde gênero favorecem ações de violência sexual contra mulheres. Embora existam leis que garantam odireito do aborto à mulher violentada, ainda há uma lacuna entre a lei e sua aplicação. Os princípiosmorais e religiosos incorporados na educação brasileira favorecem o desrespeito, pelo profissional desaúde, do direito da mulher violentada optar pelo aborto. A carência na formação dos profissionais desaúde, quanto ao conhecimento de protocolos de assistência à mulher violentada, implica dificuldades depercepção do evento violento como de saúde pública. Reconhecer a violência como um agravo de saúde édesafiador e envolve a necessidade de incorporação de novos hábitos profissionais. Conclusão: Este estudocontribuiu para a compreensão dos conflitos entre mulheres vítimas de violência sexual e profissionais quediretamente trabalham com o aborto no Brasil, favorecendo ações de saúde de capacitação, atualização etreinamento para garantir o direito reprodutivo feminino com segurança.


Palavras-chave


Gênero e saúde; vulnerabilidade em saúde; mulheres; aborto induzido e violência sexual.

Texto completo:

PDF

Referências


Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. Brasília (DF), 2012.

Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos estratégicos. Aborto e Saúde pública no Brasil: 20 anos. Brasília (DF), 2009.

Drezett JP et al. Aborto e violência sexual. Cienc. Cult. 2012 Jul; 64 (2):35-38.

Puleo, AH.: “Filosofia e gênero: da memória de passado ao projeto de futuro”, en Godinho, Tatau, Da Silveira, María Lúcia, Políticas públicas e igualdade de gênero, Sâo Paulo, Cadernos da Coordenadoria Especial da Mulher, 8, pp. 13-34, 2004.

Organização Mundial da Saúde. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Washington, D.C., 2010.

Adesse L, Monteiro MFG. Magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e sócio-culturais. Revista de Saúde Sexual e Reprodutiva. 2007.

Ministério da Saude. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde Brasil 2011. Uma análise da situação de saúde e de evidencias selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde. Capitulo 14: Mortalidade materna no Brasil: Principais causas de morte e tendências temporais no período de 1990 a 2010. Brasília (DF), 2012.

Kalonda JC. A violência sexual no Congo-Kinshasa: necessidade de descriminalizar o aborto. Rev Med Brux. 2012 Out; 33 (5): 482-6.

Silva PC. Violência de gênero perpetrada por parceiro íntimo sob a ótica dos profissionais de saúde da emergência do Hospital Municipal Paulino Werneck. Rio de Janeiro, 2009. [Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação] Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, 2009.

Domingos SRF, Miriam Aparecida Barbosa Merighi MAB. O aborto como causa de mortalidade materna: um pensar para o cuidado de enfermagem. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2010 jan-mar; 14 (1): 177-81.

Ministério da Saude. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. Brasília (DF), 2011.

Diniz D, Medeiros M. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência & Saúde Coletiva. 2010 Mai; 15(Supl. 1): 959-966.

Pilecco FB, Knauth DR, Vigo A. Aborto e coerção sexual: o contexto de vulnerabilidade entre mulheres jovens. Cad. Saúde Pública. 2011 Mar; 27 (3): 427-439.

Pilecco FB, Knauth DR, Vigo A. Aborto e coerção sexual: o contexto de vulnerabilidade entre mulheres jovens. Cad. Saúde Pública. 2011 Mar27; (3): 427-439.

Prata MCS et al. Vulnerabilidade de Mulheres à Aids: estudo da mortalidade segundo anos potenciais de vida perdidos. O Mundo da Saúde. 2009; 33 (4).

Ministério da saúde. Secretaria Municipal da Saúde. Caderno de Violência Doméstica e Sexual Contra a Mulher. São Paulo, 2007.

Thiel BH, Rostovtseva DP, Khera S, Godhwani N. Birth control sabotage and forced sex: experiences reported by women in domestic violence shelters. Violence Against Women. 2010 Mai; 16(5):601-12.

Schraiber LB, Oliveira APLD, Junior IF, Diniz S, Portella AP, Ludermir AB, Valença O, Couto MT. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev. Saúde Pública. 2007 Oct; 41 (5).

Contreras, J. M.; Bott, S.; Guedes, A.; Dartnall, E. Violência sexual na América Latina e no Caribe: uma análise de dados secundários. Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual. 2010 Mar.

Farias RS, Cavalcanti LF. Atuação diante das situações de aborto legal na perspectiva dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Fernando Magalhães. Ciênc. saúde coletiva. 2012 Jul; 17 (7).

De Almeida FN, Ayres JR. Riesgo: concepto básico de La epidemiologia. Salud colectiva [online]. 2009 Set; 5(3).

Reese MA, Usta J, Gupta J, Ettinger AS. Assessment of reproductive health and violence against women among displaced Syrians in Lebanon. BMC Womens Health. 2014 Feb 20; 14 (1): 25.

Henriques CV. Perfil clínico-epidemiológico das mulheres vítimas de violência atendidas no serviço de apoio à mulher (dissertação). Recife: Instituto Materno-Infantil De Pernambuco, 2004.

Cacique DB, Junior PR, Osis MJMD. Opiniões, conhecimento e atitudes de profissionais da saúde sobre o aborto induzido: uma revisão das pesquisas brasileiras publicadas entre 2001 e 2011. Saúde Soc. São Paulo. 2013; 22 (3): 916-936.

Leocádio EMA. Aborto pós-estupro: uma trama (des) conhecida entre o direito e a política de assistência à saúde da mulher (dissertação). Brasília: Universidade de Brasília; 2006.

Ministério Da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Magnitude do aborto no Brasil. Brasília (DF); 2008.

CeCatti JG, Guerra GVQL, Souza MH, Menezes GMS. Aborto no Brasil: um enfoque demográfico. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. 2010; 32(3):105-11.

Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção humanizada ao abortamento. Brasília (DF); 2011.

Andrade TO. O aborto em caso de anencefalia. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 102, jul 2012. Disponível em: . Acesso em ago 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.13037/ras.vol13n46.3464