Referência e contrarreferência no sistema único de saúde: desafios para a integralidade
DOI:
https://doi.org/10.13037/ras.vol19n69.7614Palavras-chave:
Referência, Sistema Único de Saúde, Serviços de Saúde, Integralidade em SaúdeResumo
Introdução: A integralidade em saúde enquanto princípio norteador do Sistema Único de Saúde no Brasil se constitui como um conceito técnico-operacional polissêmico que se faz presente desde pontuais aconselhamentos acerca das dimensões biopsicossocial do usuário, a encaminhamentos que contemplem a demanda de maneira resolutiva. A referência e contrarreferência nesse sentido permite a edificação e ordenação dos fluxos e trânsitos dos usuários nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). Objetivos: Identificar e discutir os principais desafios enfrentados pelo sistema de referência e contrarreferência no SUS e as implicações trazidas a partir desses fenômenos para a integralidade. Materiais e métodos: Em novembro e dezembro de 2019 ocorreu o levantamento bibliográfico utilizando-se as bases: SciELO (Scientific Electronic Library Online), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), Pubmed e Scopus. Após a aplicação dos critérios de exclusão pré-estabelecidos pelos autores, obteve-se 14 estudos que compuseram a amostra final do presente estudo. Houve a descrição por estatística simples e qualitativa dos dados, apresentados em quatro categorias. Resultados e Conclusões: Dentre os 14 estudos eleitos, se notou que a realização de estudos neste âmbito é predominante no Nordeste (35,71%) do País. A atualidade do tema chamou atenção, a maioria foi publicada em 2019 (35,71%), 12 deles (85,71%) foram publicados em periódicos nacionais. O delineamento dos estudos foi predominantemente transversal (71,4%), de análise qualitativa (42,8%). Os desafios classificaram-se em dificuldades de segmento técnico-operacional, logístico, de comunicação e de recursos humanos relacionadas a gestão do sistema de referência e contrarreferência. Assim, foi possível identificar o panorama situacional das experiências com o sistema de referência e contrarreferência no SUS..
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Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. [Internet] 1990. [Acesso em 2020 nov 5]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. Diário Oficial da União. Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. [Internet]. 1990 [acesso em 2020 nov 5]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988. [Internet]. [acesso em 2020 nov 5]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Paim JS, Silva LMV. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. BIS, Boletim do Instituto de Saúde [Internet] 2010. [acesso em 2020 nov 05]12 (2). Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-18122010000200002&lng=pt
Costa SM, Ferreira A, Xavier LR, Guerra PNS, Rodrigues CAQ. Referência e contrarreferência na saúde da família: percepção dos profissionais de saúde. Rev. APS. [Internet]. 2013 [acesso em 2020 nov 10]; 16 (3):287-293. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15213
Silva LMS, Guimarães TA, Pereira MLD, Miranda KCL, Oliveira EN. Integralidade em saúde: avaliando a articulação e a co-responsabilidade entre o Programa Saúde da Família e um serviço de referência em HIV/aids. Epidemiol. Serv. Saúde (Online). [Internet]. 2005 [acesso em 2020 nov 10]; 14 (2): 97 – 104. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742005000200005
Ameida PF, Santos AM. Atenção Primária à Saúde: coordenadora do cuidado em redes regionalizadas? Rev.Sal. Pub [Internet] 2016. [acesso em 2020 nov 06]; 50 (80). Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-89102016000100250&script=sci_abstract&tlng=pt
Pereira JS, Machado WCA. Referência e contrarreferência entre os serviços de reabilitação física da pessoa com deficiência: a (des)articulação na microrregião Centro-Sul Fluminense. Physis [Internet]. 2016 [ acesso em 2020 dez 12]; 26 (3): 1033-1051. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312016000301033&script=sci_abstract&tlng=pt
Santos LA, Kind L. Integralidade, intersetorialidade e cuidado em saúde: caminhos para enfrentar o suicídio. Interface (Botucatu, Online) [Internet] 2020. [acesso em 2020 dez 14] (24). Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832020000100202#:~:text=A%20integralidade%20e%20a%20intersetorialidade,sa%C3%BAde%2C%20com%20la%C3%A7os%20de%20compromissos.
Finkelsztejn A, Acosta LMW, Cristovam RA, Moraes GS, Kreuz M, et al. Encaminhamentos da Atenção Primária para Avaliação Neurológica em Porto Alegre, Brasil. Physis [Internet]. 2009. [acesso em 2020 dez 26]; 19 (3): 731-741. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/physis/v19n3/a10v19n3.pdf
Silva AC, Saraiva JNS, Kist L, Santos MJW, Saraiva RVSS. Promoção da Contra-referência no Ambulatório Com Uso do Prontuário Eletrônico pela Neurologia Clínica Pediátrica do Hospital da Criança Conceição. Monografia [Especialização em Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde] - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. [Internet] 2010. [acesso em 2020 nov 07]; http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/premio2010/especializacao/trabalho_robertosaraiva_mh_e.pdf
Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. einstein [Internet]. 2010. [acesso em: 2020 nov 15] 8 (1):102-106. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/eins/v8n1/pt_1679-4508-eins-8-1-0102.pdf
Soares CB, Hoga LAK, Peduzzi M, Sangaleti C, Yonekura T, et al. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Ver. Esc. Enferm.USP. [Internet] 2014. [acesso em 2020 nov 04] 48 (2): 335-345, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0080-62342014000200335&script=sci_arttext&tlng=pt
Monteiro MFV et al. Access to public health services and integral care for women during the puerperal gravid period period in Ceará, Brazil. BMC health serv. res. [Internet]. 2019. [acesso em 2020 nov 09] 19 (1). Disponível em: https://bmchealthservres.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12913-019-4566-3
Aires LCP et al. Referência e contrarreferência do bebê egresso da unidade neonatal no sistema de saúde: percepção de profissionais de saúde da Atenção Primária. Esc Anna Nery [Internet] 2017.[acesso em 2020 nov 09] 21 (2). Disponível em: https://bmchealthservres.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12913-019-4566-3
Tagliari AB, Muraro CF, Ferreira MGG. Impacto da Estratégia Saúde da Família nas internações hospitalares por condições sensíveis à Atenção Primária. Rev Baiana Sau Pub [Internet] 2016. [acesso em 2020 dez 04] 40 (4). Disponível em: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/1958
Neto JF, Braccialli LAD, Correa ME. Comunicação entre médicos a partir da referência e contrarreferência: potencialidades e fragilidades. Investigação Qualitativa em Saúde [Internet] 2018. [acesso em 2020 nov 02] (2). Disponível em: https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2018/article/view/1769
Silva ATM, Menezes CL, Santos EFS, Margarido PFR, Soares J, et al. Referral gynecological ambulatory clinic: principal diagnosis and distribution in health services. BMC Women's Health [Internet] 2018. [acesso em: 2020 nov 05] 18 (8). Disponível em: https://bmcwomenshealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12905-017-0498-4
Souza AC. Ausência de contrarreferência na Estratégia Saúde da Família Córrego das Calçadas. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)-Universidade Federal de Minas [Internet] 2016. [acesso em 2020 nov 05].Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Ausencia_de_contrarreferencia_na_Estrategia_Saude_da_Familia_Corrego_das_Calcadas__municipio_de_Santa_Luzia_MG/441
Melo CF, Cavalcante AKS, Façanha KQ. Invisibilização do adoecimento psíquico do trabalhador: limites da integralidade na rede de atenção à saúde. Trab, educ. saúde [Internet] 2019.[acesso em 2020 dez 03] 17 (2). Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-77462019000200508&lng=pt&nrm=iso
Andrade LS, Francischetti I. Referência e Contrarreferência: Compreensões e Práticas. Sau & Transf. Soc [Internet] 2019. [acesso em 2020 dez 10]10 (1): 54-63. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/5281
Lazarino MSA, Silva TL, Dias EC. Apoio matricial como estratégia para o fortalecimento da saúde do trabalhador na atenção básica. Rev Bras Saude Ocup [Internet] 2019. [acesso em 2020 dez 17] v. 44, n. 23. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572019000100301
Toldrá, RC; Ramos, LR; Almeida, MHM. In search of network attention: Contributions of a multiprofessional residency program in the hospital context. Cad. Brasileiros de Terapia Ocupacional [Internet] 2019. [acesso em 2020 dez 12] 27 (3): 584-592. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2526-89102019000300584&script=sci_abstract
Rigoli F, Mascarenhas S, Alves D, Canelas T, Duarte G. Tracking pregnant women displacements in Sao Paulo, Brazil: A complex systems approach to regionalization through the emergence of patterns. BMC Med [Internet] 2019. [acesso em 2020 dez 18]17 (184). Disponível em: https://bmcmedicine.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12916-019-1416-4
Sivinski TC, Schenkel JM. Pesquisa-intervenção em saúde mental: balançando as redes da saúde. Rev Polis e Psique [Internet] 2018. [acesso em 2020 nov 06] 8(1). Disponível em: https://seer.ufrgs.br/PolisePsique/article/view/80417
Pinto LF, Soranz D, Scardua MT, Silva IM. Ambulatory municipal regulation of the unified health system services in Rio de Janeiro: Advances, limitations and challenges. Cien Saude Colet [Internet] 2017.[acesso em 2020 nov 12] 22 (4): 1257-1267. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232017002401257&script=sci_arttext&tlng=en
Galvão JR, Almeida PF, Santos AM, Bousquat A. Healthcare trajectories and obstacles faced by women in a health region in Northeast Brazil. Cad. Saúde Pública [Internet]2019 [acesso em: 2020 nov 07 ]35(12). Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019001405011&lng=en&nrm=iso
Barros AR, Coelho EAC, Barradas ACC, Aguiar RTL. Estratégias de mulheres frente à baixa resolutividade na atenção básica à saúde. Rev Baiana de Enf [Internet] 2018. [acesso em 2020 dez 11] (32). Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/18319
Erdmann AL, Meirelles BHS, Lanzoni GMM, Baggio MA, Higashi GDC, et al. Paciente cardíaco revascularizado: processo de referência e contra referência dos serviços de saúde de Santa Catarina. Comunicação em Ciências da Saúde [Internet] 2017. [acesso em 2020 dez 12] 28 (1): 91 95. Disponível em: http://www.escs.edu.br/revistaccs/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/125
Alves MLF, Guedes HM, Martins JCA, Chianca TCM. Rede de referência e contrarreferência para o atendimento de urgências em um município do interior de Minas Gerais – Brasil. Revista Med de Minas Gerais. [Internet] 2015. [acesso em 2020 nov 03] 25 (4):469-475. Disponível em: http://www.rmmg.org/artigo/detalhes/1859
Vaz EMC, Brito TS, Santos MCS, Lima PMV, Pimenta EAG. Referência e contrarreferência de crianças em condição crônica: percepção de mães e profissionais da atenção secundária. Rev, enferm, UERJ [Internet] 2020. [acesso em 2020 dez 10] Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/51186
Quevedo ALA, Rossoni E, Pilotto LM, Pedroso MGO, Pacheco PM. Direito à saúde, acesso e integralidade: análise a partir de uma unidade saúde da família. Rev. APS [Internet] 2016. [acesso em 2020 dez 12] 19 (1):47-57. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15640
Ferreira NAS, Carvalho SMF, Valenti VE, Bezerra IMP, Batista HMT, et al . Treatment delays among women with breast cancer in a low socio-economic status region in Brazil. BMC Women’s Health [Internet] 2017. [ acesso em 2020 nov 07] 17 (13). Disponível em: https://bmcwomenshealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12905-016-0359-6
Lanzoni GMM, Koerich C, Meirelles BHS, Erdmann AL, Baggio MA, et al. Revascularização miocárdica: referência e contrarreferência do paciente em uma instituição hospitalar. Texto & Contexto Enfermagem [Internet] 2018. [acesso em 2020 nov 05] 27 (4). Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072018000400304
Oliveira IPRM, Meneguin S. Resolubilidade do cuidado oftalmológico em um centro de atendimento secundário: abordagem quantitativa.einstein [Internet] 2019. [acesso em 2020 nov 11]17 (3): 1-6. Disponível em: https://journal.einstein.br/pt-br/article/resolubilidade-do-cuidado-oftalmologico-em-um-centro-de-atendimento-secundario-abordagem-quantitativa/
Roncalli AG, Moimaz SAS, Gomes AMP, Garbin CAS, Saliba NA. Demand organization in public oral health services: analysis of a traditional Model. RGO, Rev Gaúch. Odontol. [Internet] 2016.[acesso em 2020 dez 13] 64 (4): 393-401. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-86372016000400393
Goya N, Andrade LOM, Pontes RJS, Tajra FS. Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades. Saúde e Soc. [Internet] 2016. [acesso em 2020 nov 16] 25 (4): 902-919. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902016000400902&script=sci_abstract&tlng=pt
Paim JS, Silva LMV. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. BIS, Boletim do Instituto de Saúde [Internet] 2010. [acesso em 2020 dez 15] 12(2). Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1518-18122010000200002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Brito-Silva K, Bezerra AFB, Tanaka OY. Direito à saúde e integralidade: uma discussão sobre os desafios e caminhos para sua efetivação. Interface (Botucatu) [Internet] 2012. 16 (40): 249-260. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832012000100019&script=sci_abstract&tlng=pt
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