A Evolução dos cadastros individuais no SISAB a partir do novo financiamento da atenção básica: Um estudo descritivo

EVOLUÇÃO DOS CADASTROS INDIVIDUAIS NO SISAB

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.13037/2359-4330.8388

Resumen

Introdução: Compreende-se que o novo financiamento da Atenção Básica através do Previne Brasil instituído em novembro de 2019, implicou na necessidade de cadastros individuais como premissa para repasse de recursos aos municípios. Objetivo: Este estudo pretende evidenciar a evolução do número de cadastros individuais entre os estados do Nordeste no período entre o terceiro quadrimestre de 2019 (2019Q3) e o terceiro quadrimestre de 2020 (2020Q3). Materiais e métodos: Trata-se de um estudo transversal descritivo de natureza quantitativa pautado em dados secundários coletados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) entre fevereiro e março de 2021. Resultados: A Bahia apresentou maior evolução no número de cadastros com percentual equivalente a 7,12% enquanto o Ceará não apresentou crescimento no número de cadastros. Os outros estados que compõem a região Nordeste, não apresentaram variação crescente superior a 4%.  Conclusão: Em um ano de implantação do Programa, observou-se que a evolução dos cadastros ainda é incipiente, sendo necessárias novas investigações junto aos municípios a fim de serem levantadas estratégias para incremento dos cadastros individuais e por conseguinte manutenção do custeio da Atenção Primária à Saúde.

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Biografía del autor/a

Síntique Priscila Alves Lopes, União Metropolitana de Educação e Cultura

Cirurgiã-dentista mestranda em Odontologia e Sapude pela Universidade Federal da Bahia, UFBA, preceptora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família pela Fundação Estatal Saúde da Família FESF-SUS em parceria com a Fiocruz Bahia, Camaçari, BA.

Juliana de Sousa Araujo, União Metropolitana de Educação e Cultura

Juliana de Sousa Araujo, 22 anos, estudante de Odontologia na União Metropolitana de Educação e Cultura.

Laís Gomes Martins Figueiredo , União Metropolitana de Educação e Cultura

Laís Gomes Martins Figueiredo, 21 anos, estudante do nono período de odontologia na faculdade Unime Salvador, ligante da liga acadêmica de Odontologia em Saúde Coletiva- LAOSC, extensão em endodontia e cirurgia oral menor.

Michele Alcântara de Almeida, Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP

Enfermeira especialista em Saúde da Família pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) em parceria com a Fiocruz Bahia. Atua como técnica da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia.

Bianca Lís Souza Araújo, União Metropolitana de Educação e Cultura

Bianca Lís Souza Araújo, cirurgiã dentista, inscrita no CRO - BA, graduada pela faculdade UNIME - Salvador.

Marcela Beatriz Aguiar Moreira, UniFTC

Cirurgiã-dentista, professora do curso de Odontologia da UniFTC, Salvador.

Maria Cristina Teixeira Cangussu Cangussu, Programa de Mestrado em Odontologia e Saúde UFBA

Professora associada ao Programa de Mestrada em Odontologia e Saúde UFBA Salvador.

 

Citas

REFERÊNCIAS

Brasil. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, 06 de novembro de 1996. Dispõe sobre a gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão. Ministério da Saúde, 1997.

Brasil. Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996. Aprova a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União 1996; 5 nov.

Brasil. Portaria nº 95, de 26 de janeiro de 2001. Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOASSUS 01/2001. Diário Oficial da União 2001; 26 jan.

Brasil. Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017. Altera a Portaria nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do sistema único de saúde. Diário Oficial da União 2017; dez.

Harzheim Erno, D’Avila Otávio Pereira, Ribeiro Daniela de Carvalho, Ramos Larissa Gabrielle, Silva Lariça Emiliano da, Santos Caroline Martins José dos et al . Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2020 ; 25( 4 ): 1361-1374. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000401361&lng=en. Epub Apr 06, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.35062019.

Brasil. Portaria nº2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União 2019; 13 nov.

Brasil. Portaria nº 3.263, de 11 de dezembro de 2019. Estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Diário Oficial da União 2019; 11 dez.

Neves Rosália Garcia, Flores Thaynã Ramos, Duro Suele Manjourany Silva, Nunes Bruno Pereira, Tomasi Elaine. Tendência temporal da cobertura da Estratégia Saúde da Família no Brasil, regiões e Unidades da Federação, 2006-2016. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2018 ; 27( 3 ): e2017170. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222018000300302&lng=pt. Epub 03-Set-2018. https://doi.org/10.5123/s1679-49742018000300008.

Brasil. Portaria nº 3.263, de 11 de dezembro de 2019. Estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Diário Oficial da União 2019; 11 dez.

Brasil. Ministério da Saúde. Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (APS). Brasília; Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/noticia/6636. Acesso em: 03 de abril de 2021.

Rosa WAG, Labate RC. Programa Saúde da Família: a construção de um novo modelo de assistência. Rev Latino-am Enfermagem 2005 novembro-dezembro 13(6):1027-34.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil, Bahia, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/panorama. Acesso em: 04 de abril de 2021.

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Publicado

2022-07-04

Número

Vol. 20 Núm. 71 (2022): Revista de Atenção à Saúde - RAS

Sección

ARTIGOS ORIGINAIS

Licencia

Derechos de autor 2022 Síntique Priscila Alves Lopes, Juliana de Sousa Araujo, Laís Gomes Martins Figueiredo , Michele Alcântara de Almeida, Bianca Lís Souza Araújo, Marcela Beatriz Aguiar Moreira, Maria Cristina Teixeira Cangussu Cangussu

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