ENTRE O RETROCESSO E A APATIA: a radiodifusão educativa nos governos Temer e Bolsonaro
educational broadcasting in Temer and Bolsonaro governments
DOI:
https://doi.org/10.13037/ci.vol25.e20249494Palavras-chave:
Radiodifusão educativa, Governo Temer, Governo BolsonaroResumo
A radiodifusão educativa está identificada com o nascimento da própria radiodifusão no Brasil e tem uma história marcada pelo uso político das emissoras. No governo Dilma Rousseff (2011-2016), porém, foram estabelecidos marcos importantes, como os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs) e a definição de critérios claros que privilegiavam entidades públicas quanto à criação de novas estações. Este artigo objetiva analisar as iniciativas dos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022) sobre radiodifusão educativa. Aponta-se que essas gestões reduziram as possibilidades de novas estações e não resolveram questões estruturantes.
Downloads
Referências
ABI. Dossiê revela censura em matérias da EBC. ABI, 18 set. 2020. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2020.
ALBUQUERQUE, Eliana; MEIRELES, Norma (org.). Rádios Universitárias: experiências e perspectivas. João Pessoa: Editora do CCTA, 2019.
ANATEL. Sistema Mosaico. Disponível em: http://sistemas.anatel.gov.br/se/public/view/b/srd.php. Acesso em: 7 abr. 2023.
EBU. TV Audience Trends 2022. Disponível em: http://www.ebu.ch. EBU, 2022a. Acesso em: 22 dez. 2022.
EBU. Radio Audience Trends 2022. Disponível em: http://www.ebu.ch. EBU, 2022b. Acesso em: 22 dez. 2022.
FENAJ. Frente em Defesa da EBC lança Ouvidoria Cidadã. FENAJ, 16 dez. 2020. Disponível em: <https://fenaj.org.br/frente-em-defesa-da-ebc-lanca-ouvidoria-cidada/>. Acesso em: 16 dez. 2020.
FRAZÃO, Felipe. Na herança familiar de Fábio Faria, rádios e política. Estadão, 12 jun. 2020. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/na-heranca-familiar-de-fabio-faria-radios-e-politica/. Acesso em: 11 jan. 2023.
GOMES, Nilo Arruda Mortara Freire. Antenas alternativas: as rádios universitárias e a música independente. Bauru-SP: Unesp, 2024. Dissertação de Mestrado em Mídia e Tecnologia.
GOVERNO DE TRANSIÇÃO. Relatório final do grupo técnico de Comunicações. Brasília, dez. 2022. Disponível em: https://teletime.com.br/05/01/2023/relatorio-do-gt-de-comunicacoes-da-transicao-propoe-agenda-digital/. Acesso em: 7 abr. 2023.
HOMERO, V. Governo quer privatizar Correios e EBC até janeiro de 2022. Poder 360, 29 jan. 2020. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/economia/governo-quer-privatizar¬-correios-e-ebc-ate-janeiro--de-2022/>. Acesso em: 16 dez. 2020.
KANTAR. Inside Video 2022. Kantar, 2022a.
KANTAR. Inside Rad100 2022. Kantar, 2022b.
KISCHINHEVSKY, Marcelo et al. Por uma historiografia do rádio universitário no Brasil. Revista Brasileira de História da Mídia, v. 7, p. 151-168, 2018.
LIS, L. Governo inclui EBC em plano de desestatização, primeiro passo para privati¬zar a empresa. G1, 16 mar. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/ noticia/2021/03/16/governo-inclui-ebc-em-plano-de-desestatizacao-primeiro-passo-para¬-privatizar-a-empresa.ghtml>. Acesso em: 24 abr. 2021.
LÜDTKE, Sérgio. Atlas da Notícia identifica redução de desertos e liderança do jornalismo online no Brasil. Atlas da Notícia, 23 fev. 2022. Disponível em: https://www.atlas.jor.br/analise/atlas-da-noticia-identifica-reducao-de-desertos-e-lideranca-do-jornalismo-online-no-brasil/. Acesso em: 7 abr. 2023.
MADEIRO, C. Nova TV Brasil é marcada por denúncias de censura e “overdose de governo”. UOL, 25 abr. 2019. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ ultimas-noticias/2019/04/25/nova-tv-brasil-e-marcada-por-denuncias-de-censura-e¬-overdose-de-governo.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
MEC. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/#:~:text=Em%202019%2C%20a%20Rede%20Federal,e%20o%20Col%C3%A9gio%20Pedro%20II. Acesso em: 7 abr. 2023.
MOTTER, Paulino. O uso político das concessões das emissoras de rádio e televisão no governo Sarney. Comunicação & Política, Rio de Janeiro, vol. 1, n. 1, p. 89-116, 1994.
PIERANTI, Octavio Penna. Políticas Públicas de Radiodifusão no Governo Dilma. Brasília, DF: Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2017.
PIERANTI, Octavio Penna. Expansão da radiodifusão: uma análise das 1.833 outorgas do governo Temer. Revista Galáxia, n. 42, set.-dez. 2019a.
PIERANTI, Octavio Penna. Expansão do rádio universitário no Brasil: uma comparação entre as políticas públicas dos governos Dilma e Temer. In: Eliana Albuquerque; Norma Meireles. Rádios Universitárias: experiências e perspectivas. João Pessoa: Editora do CCTA, 2019b, p. 41-60.
PIERANTI, Octavio Penna. Expansão da radiodifusão: uma análise da política de outorgas do governo Bolsonaro. Galáxia, v. 48, 2023, p. 1-18.
RICHTER, André. Decisão do STF libera proselitismo em programação de rádio comunitária. Agência Brasil, 16 mai. 2018. Disponível em: http://agenciabrasil. ebc.com.br/justica/ noticia/2018-05/decisao-do-stf-libera-proselitismo-em-programacao-de-radio-comunitaria. Acesso em: 20 dez. 2018.
SOUZA, Gabriel. Bolsonaro diz que vai extinguir ou privatizar a TV Brasil, criada por Lula. Notícias da TV, 29 out. 2018. Disponível em: <https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/televisao/jair-bolsonaro-diz-que-vai-extinguir-
-ou-privatizar-a-tv-brasil-criada-por-lula-23012>. Acesso em: 22 jun. 2019.
ZUCOLOTO, Valci Regina Mousquer. A construção histórica da programação de rádios públicas brasileiras. 2010. Tese (Doutorado em Comunicação Social) - Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre, Porto Alegre, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Octavio Penna Pieranti
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Conforme consta nas normas da revista, o envio de artigos e textos solicitando a apreciação com a finalidade de publicação na Comunicação & Inovação, configura a cessão de direitos autorais.
No caso de fotos e imagens, o autor deve providenciar documento que ateste a permissão em termos de direitos autorais.
