TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – SISTEMA FISCAL EFICIENTE

Autores

  • Ricardo Oliveira Costa Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n26.1593

Resumo

RESUMO: O texto desvenda as principais mudanças político-institucionais ocorridas na área fiscal no Brasil nas últimas três décadas, principalmente as forças dominantes que influenciaram a Constituição Federal em sua formação na área fiscal e legislações infraconstitucionais consideradas relevantes. Com efeito, demonstra as falhas e virtudes do sistema atual que influenciam diretamente no desenvolvimento, bem como, ao final, apresenta propostas de aperfeiçoamento como forma de atingir o ideal do sistema tributário eficiente.

Biografia do Autor

Ricardo Oliveira Costa, Universidade Presbiteriana Mackenzie

RICARDO OLIVEIRA COSTA

Advogado e Professor Titular de Direito Tributário na UNISUZ e UNIP. Graduado em Direito pela Univ. Mackenzie. Especilista em Direito Tributário na PUC-SP. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Mackenzie

 

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Publicado

2017-05-03

Como Citar

Costa, R. O. (2017). TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – SISTEMA FISCAL EFICIENTE. Direito E Humanidades, (26), 45–51. https://doi.org/10.13037/dh.n26.1593

Edição

n. 26 (2014): Direito e Humanidades

Seção

Artigos

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