TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SISTEMA FISCAL EFICIENTE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n26.1593

Abstract

RESUMO: O texto desvenda as principais mudanças político-institucionais ocorridas na área fiscal no Brasil nas últimas três décadas, principalmente as forças dominantes que influenciaram a Constituição Federal em sua formação na área fiscal e legislações infraconstitucionais consideradas relevantes. Com efeito, demonstra as falhas e virtudes do sistema atual que influenciam diretamente no desenvolvimento, bem como, ao final, apresenta propostas de aperfeiçoamento como forma de atingir o ideal do sistema tributário eficiente.

Author Biography

  • Ricardo Oliveira Costa, Mackenzie Presbyterian University

    RICARDO OLIVEIRA COSTA

    Advogado e Professor Titular de Direito Tributário na UNISUZ e UNIP. Graduado em Direito pela Univ. Mackenzie. Especilista em Direito Tributário na PUC-SP. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Mackenzie

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Published

2017-05-03

Issue

No. 26 (2014): Direito e Humanidades

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How to Cite

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SISTEMA FISCAL EFICIENTE. (2017). Direito E Humanidades, 26, 45-51. https://doi.org/10.13037/dh.n26.1593