GUERRA ACHOLI: como deve agir o Tribunal Penal Internacional quando a impunidade é condição para a paz

Authors

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n12.812

Abstract

Este artigo usa como pano de fundo a guerra civil que varreu o norte de Uganda e que perdura há pelo menos 20 anos para analisar a situação e a possível atuação do Tribunal Penal Internacional nas ocasiões em que a solução de um conflito fica condicionada a uma anistia, a ser concedida pelo próprio Tribunal.

Downloads

Published

2010-05-25

Issue

No. 12 (2007): Revista IMES de Direito

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

How to Cite

GUERRA ACHOLI: como deve agir o Tribunal Penal Internacional quando a impunidade é condição para a paz. (2010). Direito E Humanidades, 12. https://doi.org/10.13037/dh.n12.812