FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SEU IMPACTO NOS PERÍODOS DE CRISE ECONÔMICA DURANTE E APÓS A CRISE DA COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.13037/dh.n30.9825Keywords:
Economic Crises, CompanyAbstract
The scope of this work is to analyze what the social function of the company means for Brazilian private law and how it, grounded in the social function of property and credit, is a key element in recovering communities affected by economic crises. During and after the COVID-19 pandemic, there was a considerable impact on the national economy, and the role of companies, especially small businesses, as fundamental players in financial movement, capital flow, and a significant majority of national corporate types, is explored in this text to determine how crucial and central they are in the economic restructuring of cities. This study employs analyses of the constitutional text, periodicals, and doctrines related to business and civil studies to better understand this factual scenario.
References
AGÊNCIA BRASIL. Mais da metade dos brasileiros vivem em apenas 387 dos mais de 5 mil municípios. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/mais-da-metade-dos-brasileiros-vivem-em-apenas-387-dos-mais-de-5-mil-municipios-1. Acesso em: 24/10/2024.
ARMANI, Wagner. Direito Empresarial: Teoria Geral da Empresa - Vol. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Foco, 2024.
BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Juspodivm, 2021.
CNN BRASIL. Em 3 anos de pandemia, recuperação do Brasil foi a 21ª mais rápida em 40 países. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/em-3-anos-de-pandemia-recuperacao-do-brasil-foi-a-21a-mais-rapida-em-40-paises/. Acesso em: 24/10/2024
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 2003
COMPARATO, Fábio Konder. A Reforma da Empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 50, 1983. p. [número das páginas].
COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O Poder de Controle nas S.A. São Paulo: Revista dos Tribunais, [ano de publicação]. p. 363-433.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Ato Normativo n. 0003261-24.2020.2.00.0000, de 27 de março de 2020. Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do vírus causador da Covid-19. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3261. Acesso em: 24/10/2024
FRIEDMAN, Milton.Capitalismo e liberdade. Tradução de Paulo Guimarães. 2. ed. São Paulo: Editora Record, 2021.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direitos das Coisas. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. 456 p.
GONZALEZ, Lauro.Crédito para os pequenos em tempos de pandemia. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2024. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/sites/eaesp.fgv.br/files/u624/credito_para_os_pequenos_em_tempos_de_pandemia.pdf. Acesso em: 24/10/2024
Granemann S. Crise econômica e a Covid-19: rebatimentos na vida (e morte) da classe trabalhadora brasileira. Trab educ saúde [Internet]. 2021Jan;19:e00305137. Available from: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00305
HARARI. Yuval Noah. Sapiens - Uma Breve História da Humanidade. 29ª Edição. Editora Harper.2011.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Estudo evidencia o impacto devastador da pandemia para micro e pequenas empresas. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13845-estudo-evidencia-o-impacto-devastador-da-pandemia-para-micro-e-pequenas-empresas. Acesso em24/10/2024.
Maddison, The World Economy, vol. 1, 261
MARMELSTEIN, George. Cruso de direitos fundamentais. 2 ed. São Paulo:Atlas. 2009.
Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. (2020). Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 2423-2446. https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10502020
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 43. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2023.
NEGRÃO, Ricardo. Preservação da empresa: princípio? Tese de Doutorado em Direito Comercial. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016.
PEREZ, Viviane. A função social da empresa: uma proposta de sistematização do conceito. In: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Coord.). Temas de direito civil-empresarial. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
RODRIGUES, Cássio Monteiro; RÉGIS, Erick da Silva. Função social da empresa em tempos de crise: desafios à sua realização em virtude da pandemia da Covid-19. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, Belo Horizonte, v. 25, p. 353-379, jul./set. 2020.
SCHUMPETER, Joseph. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
SEBRAE. O Impacto da pandemia de coronavírus nos Pequenos Negócios. 2020. Disponível em: . » www.sebrae.com.br
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Pequenos negócios em números. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/sebraeaz/pequenos-negocios-em-numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acessoem: 24/10/2024
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª Ed. São Paulo: Malheiros. 2006
VALOR ECONÔMICO. A economia na pandemia. Disponível em: https://valor.globo.com/coronavirus/a-economia-na-pandemia/. Acesso em: 24/10/2024.
SHELLEY, Percy Bysshe.Ozymandias. Disponível em: https://www.netmundi.org/home/ozymandias-poema-sobre-tempo-e-poder/. Acesso em: 27 out. 2024.
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