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• As diferentes concepções e maneiras de realizar o trabalho nos tempos atuais

  Maria Stella Ribeiro de Sampaio Leite

  2011-09-29

• Sexualidades singulares nem sempre são perversões

  Mara Selaibe

  2011-09-29

• PSICANÁLISE E DIREITO: INTERFACES POSSÍVEIS

  eliana riberti nazareth

  2011-09-29

• NOVAS PRÁTICAS NA ABORDAGEM DE GÊNERO E VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR

  Susana Muszkat

  2011-09-29

• Trabajadores del Campo (Farm workers)

  Luis Fernando Avila Salcedo

  2011-09-29

• Questões Importantes Acerca da Federação Brasileira

  Roberta Drehmer de Miranda

  2012-06-04

• JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA: STA 175 CE

  Ilana Bertagnolli

  2011-09-29

• O caso Lustig-Prean e Beckett contra o Reino Unido : Uma análise da contribuição das teorias e lutas feministas na implementação dos direitos humanos.

  Silvia Silva Vargas Marçal, Sílvia Silva Vargas Marçal

  2011-04-25

• PUBLICIDADE ENGANOSA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS FRENTE A CULTURA DE MASSAS.

  Marcelo Russo Piotto

  2011-09-29

• A INCOMPATIBILIDADE DO CETICISMO, PRAGMATISMO E POSITIVISMO JURÍDICO COM O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DE PERELMAN, DWORKIN E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

  Henrique Abel

  2011-04-25

• Arbitragem: aplicação às Relações de Consumo

  Juliana Cristina Gardenal

  2011-04-25

• O DISCURSO JURÍDICO-PENAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE À VIOLÊNCIA E AO ARBÍTRIO PUNITIVO ESTATAL

  Adrian Barbosa Silva

  2011-04-25

• A FILOSOFIA DA LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DE UM CAPITALISMO HUMANISTA

  Vanessa Hasson

  2011-04-25

• O EFEITO INVERSO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 NAS CONTAS PREVIDENCIÁRIAS DOS ENTES FEDERADOS: a situação de Minas Gerais

  fernando ferreira calazans

  2011-09-29

• SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: QUE PODE A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL?

  Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva

  2011-04-25

• A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE AUTONOMIA PRIVADA E OS REFLEXOS NEGATIVOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO CONTEMPORÂNEOS

  flavia aguiar cabral

  2011-09-29

• JUSTIÇA, ALTERIDADE E DIREITOS HUMANOS NA TEORIA DE EMMANUEL LÉVINAS.

  Leonardo Goulart Pimenta

  2011-04-25

• A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO SERVIÇO DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS

  Wendell Lopes Barbosa de Souza

  2011-09-29

• Inventário epistemológico das idéias neocontratualistas do economista James Buchanan: a racionalidade econômica e sua aplicabilidade microssocial

  heraldo elias montarroyos

  2011-04-25

• A Função Social do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo

  Vivien Racy

  2011-04-25

• A Solidariedade como Abertura à Res Publica

  Guilherme Camargo Massaú

  2011-04-25

• A GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI 7.783/89

  Ludmilla Ferreira Mendes de Souza

  2011-09-29

• DA FUNÇÃO SOCIAL APLICADA AO CONTROLE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL

  Daniel Fernando Pastre

  2011-03-02

• Mudança do Clima e Populações Deslocadas, Desafios para uma Nova Categoria e Refugiados

  Heyd Fernandes Más

  2011-03-02

• Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito

  JOÃO OTÁVIO BENEVIDES DEMASI