A ponderação como mecanismo de convivência das normas: um novo paradigma para o Direito Constitucional Brasileiro

Authors

  • VIVIAN BACARO NUNES SOARES Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Avec
  • NORMA SUELI PADILHA Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n15.861

Abstract

O objetivo do presente trabalho consiste em demonstrar que o póspositivismo implica uma mudança de paradigmas na hermenêutica constitucional, na busca de justiça e efetividade. Este estudo se baseia na Teoria da Argumentação Jurídica, de Robert Alexy, que propôs os princípios como fonte interpretativa, sob a perspectiva da ponderação. Palavras-chave: princípios; ponderação; hermenêutica constitucional.

How to Cite

A ponderação como mecanismo de convivência das normas: um novo paradigma para o Direito Constitucional Brasileiro. (2010). Direito E Humanidades, 15. https://doi.org/10.13037/dh.n15.861