AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PERANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E O USO DE VIDEOCONFERÊNCIA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n30.9628

Keywords:

Audiência, Pandemia, Videoconferência

Abstract

Abstract

The aim of this article is to address and investigate the main issues surrounding custody hearings in Brazil in the face of the Covid-19 pandemic and the use of technology in criminal proceedings. To this end, the origin, spread and advancement in the sectors of society of the coronavirus, the custody hearing, its constitutional and legal aspects and its application within the courts will be addressed. During the article, the debate between jurists and those involved in the process will be addressed, about the use of technology in the criminal procedural sphere and how this can directly affect the human rights of the detainee and the legality of the act. It is worth noting that it is necessary to inform interested parties of all the debate surrounding the use of videoconferencing in criminal proceedings, where it has been found that there is no internal consensus among jurists or even the public.

 

Author Biographies

  • Carlos Alexandre de Oliveira Filho, , , Universidade Salvador -UNIFACS - Salvador -BA - Brasil

    Graduado em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes (UniFG/PE), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador (UniFACS/BA), pós-graduando em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Gran  (GRAN/Faculdade)  e pós-graduando em Ciências Jurídico-Criminais Aplicadas Às Atividades Do Oficial de Polícia Militar pela faculdade Gran (GRAN/Faculdade). 

  • Estela Cristina Bonjardim, , , Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) - São Caetano do Sul - Brasil

    Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, graduada em Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo) pela Universidade Metodista de São Paulo, Mestra em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Professora titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul desde 1998, onde também foi gestora do curso de Direito entre 2018 e 2021, além de coordenadora dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em Direito entre 2010 e 2018. É professora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu desde 2010. Ministra aulas e palestras em cursos de pós-graduação. Orienta Trabalhos de Curso (TC) desde 2000. Atua, principalmente, nos seguintes temas: Direito, tecnologia e inovação. Foi Delegada de Polícia. Atua como Controladora Geral do Município de São Caetano do Sul desde janeiro de 2022.

References

ALANA, Instituto. Estudo debate audiências por videoconferência na Justiça Juvenil. São Paulo: Instituto Alana, 2022. Disponível em: https://alana.org.br/audiencias-videoconferencia-justica-juvenil/. Acesso em: 18 out. 2024.

ALESSI, Gil. Itália pagou preço alto ao resistir a medidas de isolamento social para conter coronavírus. El País, São Paulo, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-03-25/italia-pagou-preco-alto-ao-resistir-a-medidas-de-isolamento-social-para-conter-coronavirus.html. Acesso em: 18 out. 2024.

ARRUDA, Élcio. Processo penal: história e desafios para o Terceiro Milênio. Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro, Belo Horizonte, ano 25, n. 97, p. 241-253, jan./mar. 2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Comissão de Cidadania debate retorno das audiências de custódia presenciais. 2021. Disponível em: https://www.alepe.pe.gov.br/2021/05/04/comissao-de-cidadania-debate-retorno-de-audiencias-de-custodia-presenciais/. Acesso em: 19 out. 2024.

AZEVEDO, Bernardo. Advogados enfrentam problemas técnicos em audiências virtuais. 2021. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/conteudos/advogados-enfrentam-problemas-tecnicos-em-audiencias-virtuais/amp/. Acesso em: 22 abr. 2022.

BRANDÃO, Natália Barroso. As audiências de custódia na pandemia e a inquisitorialidade do processo penal. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, seção Reflexões na Pandemia (excepcional), São Paulo, 2020.

BUTANTAN, Instituto. Instituto Butantan lança dossiê de estudos científicos que comprovam a eficácia e segurança da CoronaVac. 2022. Disponível em: https://butantan.gov.br/noticias/instituto-butantan-lanca-dossie-de-estudos-cientificos-que-comprovam-a-eficacia-e-seguranca-da-coronavac. Acesso em: 21 out. 2024.

BUTANTAN, Instituto. Não vacinados representam 75% das mortes por Covid-19, diz estudo brasileiro. 2022. Disponível em: https://butantan.gov.br/noticias/nao-vacinados-representam-75-das-mortes-por-covid-19-diz-estudo-brasileiro. Acesso em: 22 out. 2024.

CAPPELLARI, M. A que deveriam servir as audiências de custódia. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-que-deveriam-servir-as-audiencias-de-custodia/575612385. Acesso em: 19 out. 2024.

COSTA, Anna Gabriela. Brasil chega às 410 milhões de doses contra a Covid-19 aplicadas na população. CNN Brasil, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/brasil-chega-as-410-milhoes-de-doses-contra-a-covid-19-aplicadas-na-populacao/. Acesso em: 22 out. 2024.

DEBATE, Saúde. Coronavírus: impactos históricos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19. Saúde Debate, 2020. Disponível em: https://saudedebate.com.br/noticias/coronavirus-impactos-historicos-e-sociais-provocados-pela-pandemia-da-covid-19/. Acesso em: 20 out. 2024.

FAGUNDES, Álvaro. Marcas da pandemia. Valor Econômico, 2021. Disponível em: https://valor.globo.com/coronavirus/a-economia-na-pandemia/. Acesso em: 21 out. 2024.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

IPEA, Instituto. Boletim trata de diversos impactos sociais da pandemia no Brasil. Portal do Governo Brasileiro, 2021. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=38391. Acesso em: 22 out. 2024.

ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente. 17. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 513.

JUNIOR, Roberto Carlos Verissimo Correia. Realização da audiência de custódia como garantia da observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Âmbito Jurídico, 2022. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernodireito-processualpenal/realizacao-da-audiencia-de-custodia-como-garantia-principios-constitucionais-do-contraditorio-e-da-ampla-defesa/. Acesso em: 22 out. 2024.

KAUFMAN, Martin. Os desequilíbrios da economia mundial e a crise da COVID-19. Fundo Monetário Internacional, 2020. Disponível em: https://www.imf.org/pt/News/Articles/2020/08/04/blog-global-rebalancing-and-the-covid19-crisis. Acesso em: 19 out. 2024.

LAGES, Lívia Bastos. Se não há contato pessoal, não há audiência de custódia possível. Justificando, 2020. Disponível em: https://www.justificando.com/2020/06/11/se-nao-ha-contato-pessoal-nao-ha-audiencia-de-custodia-possivel/. Acesso em: 20 out. 2024.

LIMA, Renato Brasileiro. Pacote Anticrime: comentários à Lei nº 13.964/19 - artigo por artigo. Salvador: JusPodivm, 2020.

MARREIRO, Flávia. Brasil registra o maior número de mortes diárias por coronavírus desde o final de abril e volta a acelerar contágios. El País, São Paulo, 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-06-17/brasil-registra-o-maior-numero-de-mortes-diarias-por-coronavirus-desde-o-final-de-abril-e-volta-a-acelerar-contagios.html. Acesso em: 17 out. 2024.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 870.

MENA, Fernanda. Mais de metade das audiências de custódia virtuais não respeita exigências da justiça. Folha de São Paulo, 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/11/mais-da-metade-das-audiencias-de-custodia-virtuais-nao-respeita-exigencias-da-justica.shtml. Acesso em: 19 out. 2024.

MENDES, Maísa Gabriela de Andrade. Audiência de custódia: sua constitucionalidade. 2019. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/828/1/Monografia-Maisa-Gabriela.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.

NEWS, BBC Brasil. Covid: saúde mental piorou para 53% dos brasileiros sob pandemia, aponta pesquisa. BBC News, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-56726583. Acesso em: 18 out. 2024.

OLIVEIRA, Marcel Nunes. Os impactos da pandemia na audiência de custódia. JusBrasil, 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/94708/os-impactos-da-pandemia-na-audiencia-de-custodia/2. Acesso em: 22 out. 2024.

PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. 21. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017. p. 457.

PEREZ, Fabíola. Na pandemia, Justiça de SP prende 52 mil e endossa audiências virtuais. R7, 2021. Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/na-pandemia-justica-de-sp-prende-52-mil-e-endossa-audiencias-virtuais-29062022/. Acesso em: 22 out. 2024.

RIBEIRO, Cauê Bouzon Machado Freire. A quem interessa audiência de custódia por videoconferência? Justificando, 2022. Disponível em: https://www.justificando.com/2020/06/29/a-quem-interessa-audiencia-de-custodia-por-videoconferencia/. Acesso em: 19 out. 2024.

REIS, Clayton; RODRIGUES, Okçana Yuri Bueno. Possibilidade civil por danos decorrentes de condutas omissivas do Estado aos direitos da personalidade. 2020. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a860a7886d7c7e2a. Acesso em: 18 out. 2024.

SILVA, Muller Aureliano; ARRUDA, Ana Paula. Audiência de custódia como uma garantia constitucional. JusBrasil, 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/49068/a-audiencia-de-custodia-como-uma-garantia-constitucional. Acesso em: 19 out. 2024.

SILVESTRE, Giane; JESUS, Maria Gorete Marques; BANDEIRA, Ana Luiza Villela de Viana. Pandemia, prisão e violência: os efeitos da suspensão das audiências de custódia na cidade de São Paulo. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, São Paulo, 2020.

TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal. Salvador: Podivm, 2016. p. 1251.

VIAPIANA, Tábata. Epidemia da Covid-19 justifica dispensa de audiência de custódia, diz o TJ/SP. Conjur, 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-13/pandemia-justifica-dispensa-audiencia-custodia-tj-sp. Acesso em: 17 out. 2024.

VIANNA, Maria Amélia Mastrorosa. Audiências virtuais: o legado da Covid-19 ao Poder Judiciário. Migalhas, 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/345325/audiencias-virtuais--o-legado-da-covid-19-ao-poder-judiciario. Acesso em: 18 out. 2024.

VIEIRA, Raquel. Artigo mostra o impacto da pandemia na economia mundial. USP São Carlos, 2021. Disponível em: https://saocarlos.usp.br/artigo-mostra-o-impacto-da-pandemia-na-economia-mundial/. Acesso em: 20 out. 2024.

Downloads

Published

2025-10-01

Issue

Vol. 26 No. 30 (2025): Revista de Direito e Humanidades

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 Carlos Alexandre de Oliveira Filho, Estela Cristina Bonjardim

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

How to Cite

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PERANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E O USO DE VIDEOCONFERÊNCIA. (2025). Direito E Humanidades, 26(30), e20259628. https://doi.org/10.13037/dh.n30.9628