PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA POLÍTICA HABITACIONAL NO CONTEXTO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: ALTERNATIVA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB)

Resumo

Este trabalho examina em que medida a utilização de dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) pode contribuir para a identificação e o mapeamento da precariedade habitacional em municípios pequenos. Para tanto, este artigo analisa os dados contidos no Siab em municípios que utilizaram essa fonte de informação para subsidiar a elaboração de seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Apresenta-se o estudo de caso do município de Água Fria, localizado no Território de Identidade Portal do Sertão, estado da Bahia. O estudo aponta que, apesar de não ser um banco de dados específico para a área habitacional, o Siab pode ser um instrumento importante para identificar e caracterizar preliminarmente, a precariedade habitacional, inclusive sendo possível espacializar as informações e identificando diversos componentes do déficit habitacional, principalmente no contexto dos pequenos municípios que possuem limitada capacidade administrativa e dificuldades para gerar informações locais. Destaca-se, no entanto, como principais limitações a impossibilidade de identificar todos os componentes do déficit e inadequação e a dificuldade de delimitar o perímetro das áreas cobertas pelos agentes comunitários de saúde em bases cartográficas adequadas.