CONTROLE SOCIAL: A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA REGIÃO NORDESTE

Autores

  • Rosane Maria Pio da Silva Universidade de Brasília
  • Andréa de Oliveira Gonçalves Universidade de Brasília
  • Antonio Carlos Santos Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Elaine Cristina Pirkiel Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol34n101.4067

Resumo

O objetivo deste estudo é apresentar uma análise sobre a atuação dos conselhos municipais na região Nordeste do Brasil, tomando-se como referência as fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Buscou-se identificar as falhas porventura existentes quanto à atuação des­sas instituições no acompanhamento das diversas políticas públicas relacionadas à área de saúde, educação e assistência social. Para tanto, foram examinados os relatórios dos 61 municípios fiscalizados nos anos de 2011 e 2012. A análise de conteúdo permitiu constatar problemas recorrentes relativos à atuação dos conselhos, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento da execução dos recursos públicos e à falta de capacitação dos conselheiros, o que dificulta o pleno alcance de seus propósitos.

Palavras-chave: Controle social; conselhos municipais; fiscalização.

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Biografia do Autor

Rosane Maria Pio da Silva, Universidade de Brasília

Mestre em Contabilidade e Doutora em Administração Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília, Professora Adjunta do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (DF), Brasil.

Andréa de Oliveira Gonçalves, Universidade de Brasília

Mestre em Administração e Doutora em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo, Professora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Professora Adjunta do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (DF), Brasil.

Antonio Carlos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Especialista em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e Mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília, Professor Assistente do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ), Brasil.

Elaine Cristina Pirkiel, Universidade de Brasília

Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU). Especialista em Auditoria Financeira pela Universidade de Brasília (DF), Brasil.

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Publicado

30-05-2018