SANEAMENTO BÁSICO GOIANO: uma proposta de intervenção regulatória para o aumento da eficiência e eficácia dos serviços oferecidos à população

Resumo

Apesar de sua importância a universalização do acesso a serviços de água e esgoto ainda é uma realidade distante no estado de Goiás. Assim este trabalho teve como objetivo apontar se há espaço regulatório para a promoção de incentivos de cunho tarifário para que os serviços de água e esgoto no estado de Goiás sejam mais eficientes e eficazes. Especificamente avaliou a eficiência utilizando a modelagem DEA, a partir dos dados do SNIS 2016, além da análise da eficácia pelos índices de atendimento de água e esgoto. Os resultados apontaram que há possibilidade de aumento da eficiência via melhor utilização de insumos produtivos e possibilidade de aumento do índice de atendimento de água em 3,71% e o de esgoto em 1,21%. Como resultado do estudo foi observado que as regiões com melhores índices também são as que receberam a maior parte dos investimentos, com destaque para o centro-goiano, onde se localiza a capital do estado. Concluindo foi proposta a utilização de novas metodologias de revisões e reajustes tarifários, baseados em metas de universalização dos serviços de água e esgoto, além da utilização de um Fator X para o aumento da eficiência.