LIMITES E POTENCIALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA PERCEPÇÃO DE ATORES SOCIAIS REGIONAIS

Autores

Palavras-chave:

Agricultura familiar. PNAE. Alimentação escolar. Mercados institucionais.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo discutir as repercussões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os agricultores familiares fornecedores de alimentos para as escolas públicas do município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de pesquisa de campo e documental. Os resultados indicam que o mercado gerado pelo PNAE em Passo Fundo a partir da Lei nº 11.947/2009 vem sendo ocupado por cooperativas de agricultores familiares, em sua maioria, sediadas em outros municípios gaúchos. Porém, a gestão de recursos organizada nos preceitos atuais, especialmente nas escolas estaduais, pode estar dificultando o atendimento do artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, que incita uma participação mais incisiva dos agricultores familiares locais nas compras institucionais para o PNAE.

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Biografia do Autor

Indaia Dias Lopes, Universidade de Passo Fundo (UPF), Programa de Pós-Graduação em História (PPGH).

Doutoranda em História (PPGH/UPF), Bolsista PROSUC/Capes, Mestra em Desenvolvimento Regional (PPGDR/Unijuí), Economista (UFSM).

David Basso, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR).

Doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Desenvolvimento Regional (PPGDR) na Unijuí. Editor da revista Desenvolvimento em Questão (ISSN 2237-6453). Atualmente é professor titular nível IV da Unijuí.

Rita Inês Paetzhold Pauli, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Programa de Pós Graduação em Economia e Desenvolvimento.

Possui Pós doutorado na Cardiff University, no País de Gales - Reino Unido em Geography and Planning, no Sustainable Places Research Institute (2017); Doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2004); Mestrado em Economia Rural (Campina Grande) pela Universidade Federal da Paraíba (1995); Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria (1988), e é Professor associado e pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Mestrado Economia e Desenvolvimento e nos Cursos de graduação do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI). 

Publicado

13-01-2021