LIMITES E POTENCIALIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA PERCEPÇÃO DE ATORES SOCIAIS REGIONAIS
Palavras-chave:
Agricultura familiar. PNAE. Alimentação escolar. Mercados institucionais.Resumo
Este trabalho tem como objetivo discutir as repercussões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os agricultores familiares fornecedores de alimentos para as escolas públicas do município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de pesquisa de campo e documental. Os resultados indicam que o mercado gerado pelo PNAE em Passo Fundo a partir da Lei nº 11.947/2009 vem sendo ocupado por cooperativas de agricultores familiares, em sua maioria, sediadas em outros municípios gaúchos. Porém, a gestão de recursos organizada nos preceitos atuais, especialmente nas escolas estaduais, pode estar dificultando o atendimento do artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, que incita uma participação mais incisiva dos agricultores familiares locais nas compras institucionais para o PNAE.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/
licenses/by-nc-nd/4.0/, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).