GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM CONSÓRCIO PÚBLICO: o caso de Curitiba e região metropolitana

Lucia Pereira Lara; Isabel Jurema Grimm

doi:10.13037/gr.vol39.e20238157

Autores

Lucia Pereira Lara Instituto Superior de Administração eEconomia/ISAE https://orcid.org/0000-0003-0019-0214
Isabel Jurema Grimm Instituto Superior de Administração e Economia/ISAE https://orcid.org/0000-0003-0211-8048

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20238157

Palavras-chave:

Política Nacional de Resíduos Sólidos. Gestão Consorciada. Governança Pública.

Resumo

A maioria dos municípios brasileiros ainda não implementaram de forma adequada a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, na forma do que preconiza a Lei nº 12.305/201. Os consórcios intermunicipais podem colaborar na gestão minimizando custos financeiros ou mesmo técnicos, reduzindo os impactos ambientais negativos. Este artigo investiga a constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Curitiba e Região Metropolitana, e os desafios da gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. A metodologia é de natureza qualitativa, descritiva com procedimento bibliográfico e documental. Entrevistou-se nove gestores municipais que integram o consórcio buscando compreender seu arranjo interinstitucional. Os resultados indicam que a constituição do consórcio pode se valer de práticas de governança para otimizar recursos financeiros, estabelecer um canal de comunicação para subsidiar as decisões na gestão consorciada, avaliar as políticas públicas e alinhá-las ao serviço de coleta e destinação final dos RSU, direcionando as ações, com mecanismos de gestão, controle e informação.

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Biografia do Autor

Lucia Pereira Lara, Instituto Superior de Administração eEconomia/ISAE

Advogada e Procuradora do Município de Rio Branco do Sul/PR. Mestre em Governança e Sustentabilidade pelo ISAE Formada em Direito pela UNIBRASIL. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.

Isabel Jurema Grimm, Instituto Superior de Administração e Economia/ISAE

Pós-doutorado em Gestão Urbana, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (bolsista CAPES). Doutoraem Meio Ambiente e Desenvolvimento, pela Universidade Federal do paraná (bolsista CNPq). Mestra emDesenvolvimento Regional. Licenciada em Geografia, e graduada em Turismo. Especialista em Administração pelaUSP e em Didática e Metodologia de Ensino pela UNOPAR. Cursou Administração Hoteleira em Mallorca -Espanha. Trabalhou na Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu (PR), e do município de Pomerode (SC), comprojetos e diagnóstico para o fomento dos negócios turísticos. Foi docente no curso de Turismo na UniversidadeFederal do Paraná, na Faculdade Metropolitana de Curitiba (São José dos Pinhais) e na Faculdade Santa Amélia(Ponta Grossa). Foi membro do Conselho Municipal de Turismo no município de Ponta Grossa e do ConselhoMunicipal do Idoso em Pomerode. Pesquisadora do Núcleo de Ecossocioeconomias (NEcos) vinculado à FURB,UFPR e ISAE, e do Grupo de Pesquisa Turismo e Sociedade da UFPR. Atualmente, coordena o Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade (PPGS) do Instituto Superior emAdministração e Economia (ISAE). Trabalha com pesquisas com ênfase na Governança Corporativa, Indicadoresde Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e Turismo. Atua no tema ESG (Environmental, Social and Governance)com a implantação de projetos, planos e estratégias para esse tema. Desenvolve diagnósticos para avaliar amaturidade em ESG nas empresas segundo a GRI (Global Report Initiative), orientando para melhores práticasque possam subsidiar os Comitês ESG sobre a implementação de uma estratégia voltada para sustentabilidade.

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