Direito e Humanidades

A Revista Direito e Humanidades é uma publicação mantida e gerida pelo curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, sendo atualmente publicada somente em sua versão digital. Em sua versão impressa, porém, foi publicada regularmente desde 2001 até 2009, quando se optou pelo formato eletrônico de modo exclusivo. O foco da revista são os assuntos jurídicos tomados numa acepção ampla, com ênfase nas questões ligadas aos direitos humanos, direitos fundamentais e políticas públicas

n. 24 (2013): Diireito e Humanidades

Sumário

expediente

Apresentação PDF
Nikolai Lafaeff

Artigos

O Supremo Tribunal Federal e seu Posicionamento Aplicado aos Refugiados: Análise do Julgamento da Extradição n.º 1008 (Padre Olivério Medina) PDF
Andreza Franzoi Koeke
Defensoria Pública e o Direito ao Conhecimento dos Direitos: da Efetivação da Cidadania por Meio da Educação em Direitos PDF
Marcos Henrique Caetano do Nascimento
Convenção de Arbitragem no Direito Brasileiro: Um Estudo Sobre a Cláusula Compromissória e o Compromisso Arbitral PDF
Fernando Schwarz Gaggini
O Crédito Presumido do ICMS, Uma Proposta para Reconstituição e Conservação do Meio Ambiente Degradado PDF
Luiz Carlos Gallo
Saúde Pública e Saúde Privada: Garantia Social Fundamental que Requer Eficácia e Efetividade PDF
CÉLIA TERESINHA MANZAN
Aplicabilidade da Tutela Antecipada de Evidência PDF
Wallace Couto Dias
Hermenêutica Constitucional Solidária PDF
Alenilton da Silva Cardoso


ISSN: 1518-594X