Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Direito e Humanidades (RDH) é uma revista científica mantida pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, há mais de 50 anos na região do Grande ABC (São Paulo), e é uma ferramenta que tem como missão fomentar, produzir e difundir estudos acadêmicos na área das ciências jurídicas. Tem-se como foco da revista, consoante seu título – Direito e Humanidades, a temática jurídica com ênfase nas questões ligadas às seguintes temáticas: direitos humanos, direitos fundamentais e políticas públicas, sociedade da informação, tecnologia e direito digital. As contribuições recebidas devem, portanto, tratar de assuntos da área jurídica em uma acepção interdisciplinar com as demais ciências humanas.

ISSN online: 2178-7093

ISSN impresso: 1518-594X

Processo Editorial

https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_direito/libraryFiles/downloadPublic/62

Processo de Avaliação dos Pares

Os artigos originais submetidos à Direito e Humanidades que atenderem às normas de submissão serão avaliados inicialmente pelo editor chefe da revista ou editor associado que ele indicar (deskreview), se aprovados serão encaminhados para no mínimo dois avaliadores ad hoc na forma de double blind review (às cegas). A decisão final após os pareceres será do editor chefe da RDH.
Os critérios de avaliação dos artigos são: tema atual e relevante; objetivo do trabalho claro e bem definido; estrutura do texto clara e adequada a um trabalho científico; linguagem clara e concisa, leitura fluida e agradável; base teórico-conceitual consistente e que reflita o estado-da-arte do conhecimento na área; desenvolvimento teórico adequado e bem estruturado; metodologia de pesquisa clara e resultados obtidos de sua aplicação consistentes com os objetivos do trabalho; conclusão coerente, clara e objetiva; o trabalho representa uma contribuição científica para o conhecimento em Ciências Jurídicas.

Os artigos submetidos à RDH serão processados gratuitamente para os autores.

Periodicidade

Em 2024, a RDH passa a adotar a modalidade de publicação em fluxo contínuo, com a disponibilização dos artigos em um volume único.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona a democratização mundial do conhecimento.

Não são cobradas quaisquer tipo de taxas dos autores .

Ética em Produção Científica

A Revista Direito e Humanidades segue os princípios éticos aplicáveis à publicação de artigos e periódicos científicos, fundamentais para que a revista possa cumprir sua missão de fomentar, produzir e difundir estudos acadêmicos na área das ciências jurídicas. Todos os envolvidos devem seguir tais princípios a fim de garantir a ética e a integridade do processo editorial.

Autoria

Apenas aqueles que efetivamente contribuíram para a concepção do trabalho devem constar da autoria do material apresentado.

O autor que submeter o trabalho deve certificar-se de que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do artigo e concordaram com sua submissão para publicação na RDH. Identificados problemas de autoria, os editores poderão contatar os autores para prestarem esclarecimentos. Caso o problema seja confirmado, o artigo será retirado do processo de avaliação. Em relação à autoria, inclusão ou exclusão de autores, durante ou após o processo editorial, estará sujeito à avaliação do editor, condicionada ao consentimento de todos os autores do artigo.

Plágio

A RDH prioriza a originalidade e relevância dos trabalhos publicados. E, para garanti-las, são feitas verificações com auxílio de sistemas automatizados de análise de autoria. O zelo e a lisura na observação de altos padrões de comportamento ético, para todas as partes envolvidas, são fatores cruciais para a isenção e preservação da qualidade dos artigos publicados na RDH. Com o propósito de alcançar tais padrões, este periódico se reserva o direito de:

a) Utilizar o software de verificação de plágio CrossCheck, desenvolvido pela iThenticate, por iniciativa da CrossRef, para verificar o nível de semelhança, conflitos de autorias e autenticidade dos artigos originais enviados, antes mesmo do Deskreview. Dependendo do nível de semelhança, o artigo poderá ser rejeitado, à priori;

b) Artigos oriundos de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s), Dissertações e Teses, embora admitam tolerância maior, quando submetidos ao “iThenticate”, devem apresentar referência à obra original;

c) Investigar, em caso de denúncia ou detecção própria de fraudes em pesquisa, submissão ou publicação duplicada, e tomar medidas cabíveis, que podem incluir: retirar o artigo do site da revista, suspender a publicação e, em caso de dupla publicação, notificar a revista que acolheu o artigo. Em caso de plágio, eventualmente, notificar o autor original.

Atenção: resultados de estudos previamente publicados em anais de eventos científicos não são considerados como publicação duplicada. Entretanto, os autores deverão informar na submissão a apresentação prévia em evento científico. Quanto a artigos provenientes de tcc's, teses e dissertações, seus autores devem adicionar tal informação no campo “notas ao editor”, no sistema de submissão.

Conflito de interesses

Os autores devem declarar qualquer potencial conflito de interesses, seja profissional ou financeiro,  que possam ter em relação ao artigo. Também devem ser divulgadas as fontes de financiamento com as quais a pesquisa contou. Editores e revisores convidados a avaliarem artigos também devem revelar conflitos de interesse que possam prejudicar o processo editorial, tais como relações pessoais, acadêmicas ou financeiras. Os revisores não devem avaliar manuscritos se acreditarem que estão envolvidos em qualquer conflito de interesses. 

Confidencialidade

A RDH mantém todos os detalhes envolvendo os trabalhos submetidos em sigilo e não comenta nem publica a respeito enquanto eles estiverem sob consideração ou quando são rejeitados. Editores e revisores também possuem o compromisso de não revelar quaisquer informações antes da publicação do artigo, bem como de não utilizar seu conteúdo em benefício próprio.

Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais que envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis devem seguir as orientações da Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016 (https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581) e apresentar aprovação em Comitê de Ética nos casos cabíveis.

Deveres dos  Avaliadores

- Ter atitude contributiva e respeitosa à obra e aos seus autores;

- Manter sigilo em relação aos dados descritos no artigo;

- Observar o zelo na aplicação do rigor cientifico típico da escrita científica e da norma de elaboração aplicada pela RDH;

- Manter clareza no apontamento das falhas do artigo sob sua análise; e, sempre que possível, propor fontes que possam atualizar ou valorizar a pesquisa apresentada.

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS via rede PKP-PN para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. 

PKP PN: https://pkp.sfu.ca/pkp-pn/

The Keepers: https://portal.issn.org/resource/ISSN/2178-7093

Protocolo de interoperabilidade

Esta revista utiliza o protocolo de interoperabilidade OAI-PMH para permitir a coleta de dados.

Interatividade

A RDH utiliza redes sociais para interatividade com os leitores

https://www.instagram.com/direito.uscs.oficial/

https://www.linkedin.com/showcase/direito-uscs/

Editora

Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Avenida Goiás, 3400 - Bairro Barcelona - São Caetano do Sul