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• Apresentação

  Nikolai Lafaeff

• Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a doutrina administrativista contemporânea

  Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho

  64-75

  2017-10-02

• A COMPETÊNCIA UNIVERSAL COMO CRITÉRIO BALIZADOR DA PREVALÊNCIA ENTRE O CRÉDITO HIPOTECÁRIO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E O CRÉDITO CONDOMINIAL

  Antonio Augusto Cruz Porto

  37-44

  2017-05-03

• AS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL

  Ariane Heineck Krapf

  54-63

  2017-10-02

• PLANO DIRETOR E GESTÃO PÚBLICA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES

  Luiz Gustavo Patriani Alexandre

  47-53

  2017-10-02

• RELAÇÃO CULTURAL DOS POVOS TRADICIONAIS INDÍGENAS COM O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE

  BRUNA MORAES DA COSTA WEIS

  17-23

  2017-05-03

• Da necessidade de políticas públicas específicas para o combate ao superendividamento do consumidor brasileiro

  Maria Fernanda Soares Macedo

  30-36

  2017-05-03

• Apresentação

  Nikolai Lafaeff

  2013-11-21

• Cláusulas Obrigatórias dos Contratos Agrários: Instrumentos de Efetivação da Função Social da Propriedade Rural

  Angela Diniz Linhares Vieira

  2014-03-18

• Pragmatismo Jurídico no Supremo Tribunal Federal

  Juliana Maria D'Macêdo

  2014-06-05

• Trabalho decente no Brasil sob a perspectiva da questão social: apropriação do conceito e aplicação nas políticas públicas

  Denise Oliveira dos Santos

  10-16

  2017-05-03

• PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO DIREITO: UMA FACE DA SUPERSESTRUTURA DE KARL MARX

  Pedro Teruji Minamidani

  2-6

  2017-10-02

• A Justiça de Alf Ross: contemporaneidade, racionalismo e pragmatismo

  Mariane Romagnollo Menezes da Silva

  2014-03-18

• Liberdade de Expressão e a Questão das Biografias não Autorizadas no Brasil: A Quem Pertence a Memória Nacional?

  Marcelo de Araujo

  2014-03-18

• A Posição dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

  2014-03-18

• O Poder Invisível e sua Repercussão no Meio Ambiente

  Jaqueline Moretti Quintero

  2014-03-18

• Hermenêutica Constitucional Solidária

  Alenilton da Silva Cardoso

  2013-11-20

• A EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA

  Alenilton da Silva Cardoso

  24-29

  2017-05-03

• O Supremo Tribunal Federal e seu Posicionamento Aplicado aos Refugiados: Análise do Julgamento da Extradição n.º 1008 (Padre Olivério Medina)

  Andreza Franzoi Koeke

  2013-11-20

• Aplicabilidade da Tutela Antecipada de Evidência

  Wallace Couto Dias

  2013-11-20

• O Crédito Presumido do ICMS, Uma Proposta para Reconstituição e Conservação do Meio Ambiente Degradado

  Luiz Carlos Gallo

  2013-11-20

• Saúde Pública e Saúde Privada: Garantia Social Fundamental que Requer Eficácia e Efetividade

  CÉLIA TERESINHA MANZAN

  2013-11-20

• Convenção de Arbitragem no Direito Brasileiro: Um Estudo Sobre a Cláusula Compromissória e o Compromisso Arbitral

  Fernando Schwarz Gaggini

  2013-11-20

• Defensoria Pública e o Direito ao Conhecimento dos Direitos: da Efetivação da Cidadania por Meio da Educação em Direitos

  Marcos Henrique Caetano do Nascimento

  2013-11-20

• Expediente

  Nikolai Lafaeff

  2013-04-12