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• Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?

  RAFAEL JOSÉ NADIM DE LAZARI, GELSON AMARO DE SOUZA

  2010-08-03

• A nova pirâmide jurídica: a prisão do depositário infiel vista pelo STF

  CARLOS JOÃO EDUARDO SENGER, WALLACE C. DIAS

• Desbordamiento de los mínimos morales en los derechos humanos: exclusión y justicia

  Dora Elvira García

  2010-08-03

• Terceiro Setor e suas estratégias de influência em políticas públicas

  Renato Jaqueta Benine

  2011-03-02

• Procedimento Licitatório Como Instrumento Jurídico de Defesa Prévia Ao Meio Ambiente

  Bernardo Cecilio Fonseca, Roger Luiz Almeida

  2011-03-02

• A reserva legal como instrumento de efetividade da proteção da biodiversidade

  THIAGO FELIPE S. AVANCI

  2010-08-03

• A relação entre dignidade humana e interesse público

  ZUENIR DE OLIVEIRA NEVES

  2010-08-03

• Assassinos em série: uma questão legal ou psicológica?

  TAÍS NADER MARTA

  2010-08-03

• Arbitraje de inversión y America Latina

  FRANCISCO GONZÁLEZ DE COSSÍO

  2010-08-03

• A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL PELA QUEBRA DOS DEVERES DO CONTRATO.

  josy mansano

  2011-03-02

• GLOBALIZAÇÃO E MUDANÇA DE PARADIGMAS: HABERMAS E A CONSTELAÇÃO PÓS-NACIONAL

  clovis demarchi, Maury Roberto Viviani, Paulo Márcio Cruz

  2011-03-02

• DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

  Clovis Demarchi, Daniela M. L. de Cademartori, Daniela M. L. de Cademartori

  2011-03-02

• Direitos Fundamentais Sociais: a grande questão.

  Paula Loureiro da Cruz

  2011-03-02

• Conceito de minorias e discriminação

  JAMILE COELHO MORENO

  2010-08-03

• Ius cogens

  EBER BETANZOS

  2010-08-03

• El embrión humano o nasciturus como sujeto de derechos

  DORA GARCÍA FERNÁNDEZ

  2010-08-03

• Contratos internacionais de seguro marítimo de mercadorias: uma análise comparativa entre a legislação brasileira e a inglesa

  JOSÉ CARLOS DE CARVALHO FILHO

  2010-08-03

• Desconsideração da pessoa jurídica: uma análise sob três perspectivas

  ZILDA MARA CONSALTER, VINICIUS DALAZOANA

  2010-08-03

• Inclusão social, processo coletivo e minorias no ordenamento jurídico brasileiro

  TELMA APARECIDA ROSTELATO, DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA

  2010-06-10

• O tribunal europeu dos direitos do homem e os direitos das minorias

  PEDRO CORREIA GONÇALVES

• Vulnerabilidad y situación de los derechos humanos de las minorias migrantes. El caso larinoamericano

  CARLOS GERMÁN CABRERA BECK

• La libertad de expresión en el ciberespacio como herramienta para el acceso de las minorías a la democracia

  LAURA CORONADO CONTRERAS

• Mandado de criminalização do racismo: acesso à justiça e efetividade da Lei n. 7.716/89

  SILMA MARIA AUGUSTO, TAÍS NADER MARTA

• Regime democrático e direito à informação: relações possíveis para as minorias

  ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI, LEONARDO CESAR DE AGOSTINI

  2010-06-09

• Pluralismo jurídico indígena: a emergência de um novo paradigma para além do direito positivo

  ALEXIA RODRIGUES BROTTO

  2010-06-08