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• DIREITOS REAIS - DOMÍNIO E PROPRIEDADE

  André Rubens Didone

  2010-05-19

• LA PROTECCIÓN DE LA MONOGAMIA EN EL MATRIMONIO CELEBRADO EN FORMA RELIGIOSA II

  María Lourdes Labaca Zabala

  2010-05-19

• LAS VINCULACIONES DEL DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO CON LOS DERECHOS HUMANOS Y EL DERECHO DE LOS REFUGIADOS

  Carlos Nahuel Oddone, Leonardo Granato

  2010-05-19

• AS CONCEPÇÕES ARTIFICIAIS E O SILÊNCIO DO NOVO CÓDIGO CIVIL

  Glauber Moreno Talavera

  2010-05-19

• ANÁLISE DAS REGRAS DO CONTRATO DE SOCIEDADE QUANDO DA MORTE DOS SÓCIOS E A VEDAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PACTO SUCESSÓRIO

  José Fernando Simão

  2010-05-19

• OS DIREITOS SOCIAIS E A MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES NO PLANO INTERNACIONAL E NO POSSÍVEL ESPAÇO ALCA

  José Blanes Sala

  2010-05-19

• A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Rolf Madaleno

  2010-05-19

• A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: AS HIPÓTESES DE RESSARCIMENTOS DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS AO CÔNJUGE PREJUDICADO

  Claudete Carvalho Canezin

  2010-05-17

• DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR, AINDA UM RETROCESSO, UMA AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO

  Cristiane Vieira de Mello e Silva

  2010-05-17

• TEORIAS SOCIAIS DO DIREITO EM OTTO VON GIERKE

  Antonio Celso Baeta Minhoto

  2010-05-17

• PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POPULAR

  Humberto Mariano de Almeida

  2010-05-17

• INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Euclides de Oliveira

  2010-05-17

• O NOVO CÓDIGO CIVIL E A CADUCIDADE DA SEPARAÇÃO DE CORPOS

  Inacio de Carvalho Neto

  2010-05-17

• SUCESSÃO LEGÍTIMA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL

  Euclides de Oliveira

• O ADVOGADO: O MENESTREL DA LIBERDADE

  Cristiane Vieira de Mello e Silva

• PROBLEMA HERMENÊUTICO DA LEI MAIS FAVORÁVEL EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO À LUZ DO DESAFIO KELSENIANO

  Gustavo Ferraz de Campos Monaco

• O PRINCÍPIO DO JUÍZO HIERÁRQUICO NA JUSTIÇA MILITAR

  Vander Ferreira de Andrade

  2010-05-14

• NOTAS PARA UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS MODELOS HERMENÊUTICOS NO DIREITO BRASILEIRO

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

  2010-05-14

• A LEX ACILIA REPETUNDARUM

  Douglas de Castro, John Welch

  2010-05-14

• LOS GRUPOS EMPRESARIOS ANTE LA ECONOMÍA DE MERCADO

  Ricardo C. Köhler

• EL DERECHO DEPORTIVO: NECESIDAD DE SU ESTUDIO Y DESARROLLO

  Pablo C. Barbieri

  2010-05-14

• A GARANTÍA DEL DEBIDO PROCESO Y EL PLAZO RAZONABLE DE SU SUSTANCIACIÓN

  Eduardo M. Martinez Alvarez

  2010-05-13

• O CONTRATO DE TRABALHO E SUA ALTERAÇÃO

  José Ribeiro de Campos

• RELAÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO COM DISCIPLINAS AFINS E OUTRAS DISCIPLINAS

  André Rubens Didone

  2010-05-10

• PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Antonio Celso Baeta Minhoto

  2010-05-10