CONDIÇÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL LOCAL: um Estudo com Municípios da Região Metropolitana de Salvador-Bahia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol40.e20248516

Palabras clave:

Indicadores, Condição financeira, Municípios

Resumen

O estudo tem como objetivo conhecer, por meio da análise de indicadores, como se caracteriza a condição financeira dos municípios da Região Metropolitana de Salvador no período pré-pandemia da Covid-19. Realizou-se um estudo exploratório-descritivo e de caráter qualitativo dos entes com população de até 100.000 habitantes, referente ao período 2016-2019, fazendo-se uso do modelo desenvolvido por Brown (1993), denominado de “ten-point test of financial condition”. Ficou evidenciado que embora os municípios façam parte da mesma região metropolitana, não demonstram padrões individuais de desempenho regulares e lineares, pois, no período analisado, identificou-se variação significativa nos indicadores de todos eles, à exceção do município Mata de São João. Os municípios investigados são heterogêneos em termos de indicadores individuais, embora similares no que se refere ao contexto territorial e demográfico, e dependentes, em diferentes níveis, da cooperação técnica e financeira da União e dos Estados, para atendimento de emergências financeiras não previsíveis.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Rita Silva Sacramento, Universidade Federal da Bahia- Salvador - BA - Brasil

Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. Professora da Universidade Federal da Bahia, Departamento de Administração.

Fabiano Maury Raupp, Universidade do Estado de Santa Catarina - Florianópolis - SC - Brasil

Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina, Departamento de Administração Empresarial, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

Denise Ribeiro de Almeida, Universidade Federal da Bahia- Bahia - Brasil

Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. Professora da Universidade Federal da Bahia, Departamento de Administração.

Antônio Almeida Lyrio Neto, Universidade Federal da Bahia - Salvador - BA -Brasil

Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.

Servidor da Universidade Federal da Bahia, Proplan.

Citas

ARAÚJO, R. A. M.; LEITE, K. K. M.; LEITE FILHO, P. A. M. Influência da condição financeira nas subvenções governamentais dos estados brasileiros em cenário de crise econômica. Enfoque Reflexão Contábil, v. 38, n. 3, p. 1-18, 2019. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v38i3.43027

BAHIA. Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-19586-de-27-de-marco-de-2020 Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 20 de jun. 2020.

BRASIL. Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-173-de-27-de-maio-de-2020-258915168. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Medida Provisória nº 978, de 04 de junho de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-978-de-4-de-junho-de-2020-260154108 Acesso em: 05 mar. 2021.

BROWN, Ken W. The 10-point test of financial condition: toward an easy-to-use assessment tool for smaller cities. Government Finance Review, v. 9, n. 6, p. 21, 1993.

CASAL, R.C.; GOMEZ, E.J. (2014). Is the tax collection effort an indicator of the financial condition of spanish municipalities? International Public Management Journal, v. 17, p. 564-592, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/10967494.2014.958806

DINIZ, J. A. Proposta de uma metodologia para a avaliação da condição financeira municipal: o test 10-point no caso brasileiro. Anais… XXXI Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, 2007.

GIAMBIAGI, F.. ALÉM, A.C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.

GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.

GOVERNMENTAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (GASB). Objectives of financial reporting: concept statement n. 1. Governmental Accounting Standard Series, Norwalk, May1987.

HEVESI, A.G. Local government management guide: financial condition analysis. New York: Office of the State Comptroller. Division of Local Government Services and Economic Development, 2003.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e estados. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/. Acesso em: 10 jul.2020.

LIMA, A. C. S.; ALBUQUERQUE, F. D. S.; CORREIA, J. J. A. Fatores que influenciaram a condição financeira dos estados brasileiros antes e após o auge da crise econômica de 2014. Revista Capital Científico - Eletrônica, v. 17, n. 4, p. 27-43, 2019.

LIMA, S.C. de; DINIZ, J.A.. Contabilidade pública: análise financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016.

LUCIANELLI, G.; CITRO, F.; SANTIS, S.D.; TRANFAGLIA, A.E.; MAZZILLO, A. How to Improve the Financial Conditions of Local Governments in a Period of Crisis: An Explanatory Case Study. International Journal of Biometrics, v. 13, 53-69, 2017. DOI: https://doi.org/10.5539/ijbm.v13n1p53

MILLER, G. Fiscal health in New Jersey’s largest cities. Cornwall Center Publications Series, Department of Public Administration, Faculty of Arts and Sciences, June 2001.

NOBRE, C. J. F.; DINIZ, J. A.; ARAÚJO, R. J. R. de. A Condição Financeira Governamental e sua Influência na Transparência da Gestão Pública Municipal. Anais... XIX USP International Conference in Accounting. São Paulo. 2019. Disponível em https://congressousp.fipecafi.org/anais/Anais2019_NEW/ArtigosDownload/1405.pdf Acesso em 03 jul. de 2020.

RAMSEY, T. K. Measuring and evaluating the financial condition of local government. Departament of Public Policy and Administration. California State University. Sacramento. 2013.

SOUSA, K. M.; LEITE FILHO, P. A. M.; PINHANEZ, M. M. S. F. Condição financeira e os fatores socioeconômicos dos municípios brasileiros. Pensar Contábil, v. 21, n. 75, p. 16-27, 2019.

SOUZA, F. J. V.; ANDRADE, A. P. F.; SILVA, M. C. Eficiência na alocação de recursos públicos destinados ao ensino fundamental: um estudo da sua relação com a condição financeira de municípios brasileiros. Contexto, 15, n. 31, p. 81-99, 2015.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM-BA). Consulta pública. Disponível em https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam. Acesso em 18 jul. 2020.

TESOURO NACIONAL. SICONFI. Área Pública. 2020. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/declaracao/declaracao_list.jsf. Acesso em 10 jul. 2010.

WANG, X., DENNIS, L. e TU, Y. S. J. Measuring Financial Condition: A Study of U.S. States. Public Budgeting & Finance, v. 27, n. 2, p. 1-21, 2007. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-5850.2007.00872.x

Publicado

2024-08-21

Cómo citar

Ana Rita Silva Sacramento, Fabiano Maury Raupp, Denise Ribeiro de Almeida, & Antônio Almeida Lyrio Neto. (2024). CONDIÇÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL LOCAL: um Estudo com Municípios da Região Metropolitana de Salvador-Bahia. Gestão & Regionalidade, 40, e20248516. https://doi.org/10.13037/gr.vol40.e20248516