A implantação do Programa de Aquisição de Alimentos numa instituição de ensino superior: potencialidades, fragilidades e desafios da gestão pública na Baixada Fluminense/RJ
DOI:
https://doi.org/10.13037/gr.vol40.e20249124Palabras clave:
Programa de Aquisição de Alimentos, agricultura familiar, política públicaResumen
Lançado em 2003 e regulamentado em 2012, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi considerado uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero e representou uma inovadora política pública capaz de conciliar dois objetivos importantes: incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com o fomento à produção; e promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessária às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O artigo apresenta o PAA como política pública de promoção da agricultura familiar e, para tanto, objetiva-se abordar a implementação e a execução do programa no Campus Nova Iguaçu/RJ de uma Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes), por meio da modalidade compra institucional, em atendimento ao seu restaurante universitário, buscando apresentar as potencialidades, fragilidades e os desafios de sua implantação. A análise dos resultados da Matriz SWOT indicou que, embora o projeto não tenha atingido o percentual de 30% exigido por lei, o PAA-CI do Campus Nova Iguaçu mostrou um horizonte promissor.
Descargas
Citas
Arjona, S. & Pereira Souza, N. de (2003). A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e o significado social da Política Pública de Expansão do Ensino Superior na Baixada Fluminense. IV Colóquio Internacional Educação, Cidadania e Exclusão: Didática e Avaliação, Goiânia.
Abarghani, M., Shobeiri, S., & Meiboudi, H. (2013). Implementation of a rural cooperative management for sustainable development for the first time in Iran. Advances in Environmental Biology, 7(7), 1937–1941.
Alotaibi, B., & Kassem, H. (2022). Analysis of partnerships between agricultural cooperatives and development actors: A national survey in Saudi Arabia. PLoS One, 17(6), 1–23. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0270574
ANDIFES. (2019). Relatório Pesquisa socioeconômica dos estudantes das universidades públicas brasileiras. Recuperado de: [https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf] acesso em: 04 de fevereiro de 2024.
Assis, S. (2016). Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade compra institucional, na Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais e situação de (in) segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares beneficiários fornecedores (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.02292015
Bardin, L. (2015). Análise de Conteúdo (70.ed.). Edições 70.
Barroso, L. (2019). As compras institucionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Dietas sustentáveis em restaurantes universitários (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS.
Bilheiro, L. (2020). Experiências da venda direta da agricultura familiar na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, campus Seropédica (RJ) e suas contribuições para a segurança alimentar e nutricional (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, RJ.
Candemir, A., Duvaleix, S., & Latruffe, L. (2021). Agricultural cooperatives and agricultural sustainability – A literature review. Journal of Economic Research, 35(4), 1118–1144. DOI: https://doi.org/10.1111/joes.12417
Campos, C. (2004). Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, 57(5), 611–615. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71672004000500019
Censo Agropecuário. (2017). Resultados Definitivos Produtores. IBGE. Recuperado de: https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/produtores.html
Censo IBGE. (2010). Panorama Nova Iguaçu (p. 14). IBGE. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/nova-iguacu/panorama.
Decreto no 7.775, de 4 de julho de 2012. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 05/07/2012, p. 3, (2012). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm.
Decreto no 8.473, de 22 de junho de 2015. Estabelece, no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de alimentos de agricultores familiares e suas organizações. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 23/06/2015, p. 9, (2015). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/D8473.htm.
Duncan, M. (2010). A Construção de uma Política de Desenvolvimento: os territórios rurais no Brasil. Revista Habitus - Revista Do Instituto Goiano De Pré-História e Antropologia, 8(1), 187–223.
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. (2020). Relatório de Atividades 2019. Recuperado de: https://emater.rj.gov.br/Relatorio_de_Atividades_2019_20_08_2020.pdf.
Felício, J., & Cristofoli, F. (2004). O ressurgimento do movimento cooperativista de trabalho no Brasil. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 6(15), 42–48. https://doi.org/10.32888/cge.v2i1.12646
Fortes, A., Oliveira, L. de, & Sousa, G. de. (2020). A COVID-19 na Baixada Fluminense: Colapso e apreensão a partir da periferia metropolitana do Rio de Janeiro. Espaço e Economia, 18, 1–19. https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.13591. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.13591
Giombelli, G. (2018). Transição sustentável das compras públicas de alimentos: O caso dos restaurantes das universidades federais no estado do Paraná (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Fronteira Sul.
Grisa, C. (2010). As políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: Um ensaio a partir da abordagem cognitiva. Desenvolvimento em Debate, 1(2), 83–109. DOI: https://doi.org/10.51861/ded.dmez.2.009
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). Censo Agropecuário 2017. Brasil.
Kanaane, R. (2010). Gestão pública: planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo; Atlas; 2010. XXI, 241 p. | ENSP | FIOCRUZ. Recuperado de: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/ens-34894.
Lei no. 4.092, de 28 de junho de 2011. (2011). Institui o Plano Diretor Participativo da cidade de Nova Iguaçu, Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, RJ, p. 1-30. Recuperado de: https://comiteguandu.org.br/conteudo/plano-nova-iguacu.pdf.
Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. (2003). Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 03/07/2003, p. 1. Recuperado de: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=10696&ano=2003&ato=3c8Azaq10dRpWT379.
Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. (2006) Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 25/07/2006, p. 1. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm.
Lei no 12.512, de outubro de 2011. (2011). Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 17/10/2011, p. 1. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12512.htm.
Lei no 11.476, de 6 de abril de 2023. (2023). Institui o Programa de Aquisição de Alimentos. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11476.htm
Lei n 14.601, 19 de junho de 2023. (2023). Institui a lei do Bolsa Família no âmbito de apoio a assistência social e combate à fome. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14601.htm
Lopes, L. (2021). Programa de Aquisição de Alimentos: uma análise do processo de Compra Institucional na Universidade Federal do Pará (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG.
Maia, P., & Rodrigues, A. (2009). A cidade (re) partida: um breve estudo sobre as emancipações da cidade de Nova Iguaçu e a formação da região da Baixada Fluminense. In I Congresso de Desenvolvimento Regional de Cabo Verde Maluf, R. S., Menezes, F., & Marques, S. B. (2000). Caderno segurança alimentar. Paris: Fhp, 5.
Marcis, J., Bortoluzzi, S., Lima, E, Costa, S. (2019). Assessment of sustainability performance of agricultural cooperative operations: a systematic literature review. Environmental Development and Sustainability, 21, 1111–1126. DOI: https://doi.org/10.1007/s10668-018-0095-1
Nascimento, S. D. (2010). Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, 95–120. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000100006
Oliveira, L. D. M. (2018). Avaliação do processo de implantação do programa de aquisição de alimentos na modalidade compra institucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, RN.
ONU. (2023). Relatório Pesquisa O panorama regional da América Latina de segurança alimentar. Recuperado de https://www.fao.org/documents/card/es/c/cc8514es.
Paula, N. (2016). Colhendo os frutos: Dificuldades e conquistas da modalidade do PAA compra-institucional em uma universidade pública (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, PR.
Perin, G.; Cordeiro S. de Almeida; Spínola, P. (2021). A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios, Texto para Discussão, No. 2691, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília. DOI: https://doi.org/10.38116/td2691
Pinto, I., Borges, M., & Freitas, E. (2020). PAA-CI na Rural: A implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na UFRRJ? [Comunicação oral]. Campus Nova Iguaçu, RJ, Brasil.
Portilho, E., Santos, L., Bilheiro, L., Oliveira, S., Majerowicz, N., & Dias, A. (2009). Fortalecimento da agricultura familiar na Baixada Fluminense-RJ (Brasil): identidade camponesa e inclusão social. Porto, Faculdade Letras da Universidade Porto, 335-370.
Procuradoria Federal/UFRRJ. (2018). Parecer no 000164/2018/NCON/PFUFRRJ/PGF/AGU.
Resolução nº 50, de 26 de setembro de 2012. Dispõe sobre a sistemática de funcionamento da modalidade de execução Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 1-3, (2012). Recuperado de: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/compra_institucional/RESOLUCAO_N50_26SETEMBRO2012.pdf.
Salgado, R. (2020). Análise expandida da atuação dos burocratas de nível de rua na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos em universidades federais (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, RN.
Salgado, R., Souza, W., & Ferreira, M. (2022). Compra institucional de produtos da agricultura familiar: avaliando a execução do Programa de Aquisição de Alimentos pelas universidades federais. Revista de Economia e Sociologia Rural, 60. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.248030
Santos, L. dos. (2018). Residência agronômica com enfoque agroecológico: O caso dos canais de venda direta na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, RJ.
Schneider, S. (2010). Situando o desenvolvimento rural no Brasil: O contexto e as questões em debate. Brazilian Journal of Political Economy, 30 (3) 511-531. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572010000300009
Schneider, S. & Cassol, A. (2014). Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas públicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 31(2), 227–263.
Silva, S. (2014). A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: Projetos, descontinuidades e consolidação. Texto para Discussão (TD). Recuperado de: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3019.
Silva, P., Oliveira Junior, R., & Borges, M. S. (2020). Cenários de desigualdades territoriais no Brasil: um estudo sobre a Baixada Fluminense (RJ). Brazilian Journal of Development. 6(9), 72767-72779 DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n9-648
Silva, R. & Nunes, E. (2023). Agricultura familiar e cooperativismo no Brasil: uma caracterização a partir do Censo Agropecuário de 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61(2), e252661. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.252661
Thompson, A. (2002). Planejamento Estratégico: elaboração, implementação e execução. Pioneira Learning.
Triches, R., Ruiz, E., Kirsten, V., & Teo, C. (2022). Compra de produtos da agricultura familiar pelos restaurantes das universidades federais no Sul do Brasil, Revista Nera (62). DOI: https://doi.org/10.7476/9786586545753.0014
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (2012) Catálogo Institucional, 2012. 32p. Recuperado de: http://institucional.ufrrj.br/ccs/files/2021/07/livreto_ufrrj_final.pdf.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (2016a). Chamada Pública no 001/2016-GProR/PROAF. Recuperado de: https://portal.ufrrj.br/wp-content/uploads/2016/06/Minuta_do_Edital_de_chamada_pública_para_aquiçcao_de_alimentos_do_PAA.pdf
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (2016b). Plano de desenvolvimento institucional 2006-2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Recuperado de: https://institucional.ufrrj.br/pdi/files/2016/12/PDI-UFRRJ-2006-2011.pdf
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (2019). Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar UFRRJ. Recuperado de: https://institucional.ufrrj.br/agroecologia/paa/campus-nova-iguacu/.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRRJ (2023-2027). 338p. Recuperado de: https://institucional.ufrrj.br/pdi/files/2023/07/PDI-2023-2027.pdf.
World Health Organization. (2019). The state of food security and nutrition in the world 2019: Safeguarding against economic slowdowns and downturns Food & Agriculture. 2019.
Yin, R. (2010). Estudo de Caso. Planejamento e Métodos(4. ed). Bookman.
Zeng, L., Wan, J., & He, Q. (2023). Commitment of members in farmers' cooperatives in China: The role of contractual and relational governance mechanisms. PLoS ONE, 18(7), e0288925. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0288925
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Igor Samuel de Oliveira Pinto (Autor); Marcio Silva Borges; Luana de Oliveira Santos, Anderson Leite do Nascimento (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/
licenses/by-nc-nd/4.0/, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
