O impacto das MPE sobre arrecadação e emprego dos municípios da Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.13037/gr.vol40.e20249143Palabras clave:
MPE, Simples Nacional, RMERJResumen
O objetivo foi estimar o impacto das Micro e Pequenas Empresas (MPE), Optantes pelo Simples Nacional (OPSN), na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e no emprego dos municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMERJ). Utilizou-se o método de dados em painel para os dados de 2010 a 2019. Os resultados demonstraram um crescimento expressivo no número de OPSN nos municípios da RMERJ e uma correlação positiva entre o número de empresas OPSN e a arrecadação de ISS dos municípios da RMERJ, porém, notou-se uma correlação positiva baixa entre estas empresas e os empregos formais gerados por elas. Concluiu-se que o crescimento do número de empresas que optam pelo Simples Nacional, é diferente do crescimento de empregos gerados por estas empresas, demonstrando que o papel do Simples Nacional com a formalização dos pequenos negócios é maior do que o seu papel na geração de empregos.
Descargas
Citas
Acar, Y. (2019). Does Flypaper Effect Exist? New Evidence from Turkish Municipalities. Sosyoekonomi, 27(39), 55-68. DOI: https://doi.org/10.17233/sosyoekonomi.2019.01.03
Albuquerque, A. F. (2013). Fatores de mortalidade de pequenas empresas: análise de empresas do setor varejista a partir do ciclo de vida organizacional (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos, SP, Brasil.
Baskaran, T. (2016). Intergovernmental Transfers, Local Fiscal Policy, and the Flypaper Effect: Evidence from a German State. FinanzArchiv/Public Finance Analysis, 72(1), 1-40. DOI: https://doi.org/10.1628/001522116X14462054864882
Breusch, T. S.; Pagan, A. R. (1979). A simple test for heteroscedasticity and random coefficient variation. Econometrica, 47(5), 1287-1294. DOI: https://doi.org/10.2307/1911963
Belitski, M., Guenther, C., Kritikos, A. S.; Thurik, R. (2022). Economic effects of the COVID-19 pandemic on entrepreneurship and small businesses. Small Business Economics, 58(1), 593-609. DOI: https://doi.org/10.1007/s11187-021-00544-y
Castro, A. L. (2010). Uma análise de impactos do Simples Nacional no DF. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (2020, 23 de abril). As oito regiões de Governo e Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Recuperado de http://arquivos.proderj.rj.gov.br/sefaz_ceperj_imagens/Arquivos_Ceperj/ceep/informacoes-do-territorio/cartografia-fluminense/Mapa%20das%20Regiões%20de%20Governo%20e%20Municípios%20do%20Estado%20do%20Rio%20de%20Janeiro%20-%202019%20-%20CEPERJ.pdf
Chow, G. C. (1960). Tests of equality between sets of coefficients in two linear regressions. Econometrica, 28(3), 591-605. DOI: https://doi.org/10.2307/1910133
Cordeiro, D. R. (2019). O impacto da política pública do Simples Nacional sobre a arrecadação do ICMS. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil.
Cordeiro, D. R.; Montibeler, E. E.; & De Oliveira, D. R. (2020). O impacto da política pública do Simples Nacional sobre a arrecadação do ICMS. Geosul, 35(76), 580-597. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2020v35n76p580
Cordeiro, D. R., Montibeler, E. E., Fortunato Junior, M. F., & Rabelo, L. das C. (2023). O impacto das MPE optantes pelo simples nacional na arrecadação tributária e na geração de empregos dos municípios do estado do Rio de Janeiro. Revista Econômica Do Nordeste, 54(3), 149–165. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2023.1408
Cowling, M. L.; & Wooden, M. (2021). Does solo self-employment serve as a 'stepping stone' to employership? Labour Economics, 68(101942), 1-12. DOI: https://doi.org/10.1016/j.labeco.2020.101942
Cruz, C. L. R.; Santos, F. S.; & Lacerda, R. S. C. (2012, outubro). Simples Nacional: Um Sistema Tributário Diferenciado. In Anais do VII Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação - CONNEPI, Palmas, TO.
Day, J. (2000). The value and importance of the small firm to the world economy. European Journal of Marketing, 34(9/10), 1033-1037. DOI: https://doi.org/10.1108/03090560010342764
Deloitte (2014, 27 de agosto). Compliance tributário no Brasil: as estruturas das empresas para atuar em um ambiente complexo. Recuperado de https://www.joserobertoafonso.com.br/compliance-tributario-no-brasil-deloitte/
Dick-Sagoe, C.; Tingum, E. N. & Asare-Nuamah, P. (2022). Flypaper effects of Central Transfers on the spending behaviour of Ghana’s central region local governments: Does status matter? Masyarakat, Kebudayaan dan Politik, 35(3), 297-309. DOI: https://doi.org/10.20473/mkp.V35I32022.297-309
Ferreira, C. C.; Macedo, M. A. S.; Sant’Anna, P. R.; Longo, O. C.; & Barone, F. M. (2011). Small business através do panóptico. Revista de Administração Pública - RAP, 45(3), 863-884. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000300013
Gennari, E. & Messina, G. (2013). How sticky are local expenditures in Italy? Assessing the relevance of the flypaper effect through municipal data. Int Tax Public Finance. 21(1), 324–344. DOI: https://doi.org/10.1007/s10797-013-9269-9
Gonda, G.; Gorgenyi-Hegyes, E.; Nathan, R. J.; & Fekete-Farkas, M. (2020). Competitive factors of fashion retail sector with special focus on SMEs. Economies, 8(4), 1-18. DOI: https://doi.org/10.3390/economies8040095
Gomes, A. S.; Almeida, C. R. C.; Oliveira, A. M.; & Queiroz, R. S. (2021). O novo Simples Nacional e sua eficiência na tributação das micro e pequenas empresas: estudo de caso em um escritório contábil. Empreendedorismo, Gestão e Negócios, 10(10), 165-179.
Grau, A.; Reig, A. (2021). Operating leverage and profitability of SMEs: agri-food industry in Europe. Small Business Economics, 57(1), 221-242. DOI: https://doi.org/10.1007/s11187-019-00294-y
Hair Jr., J. F.; Anderson, R. E.; Tatham, R. L.; & Black, W. C. (2005). Análise multivariada de dados. Porto Alegre, RS: Bookman.
Hausman, J. A. (1978). Specification tests in econometrics. Econometrica, 46(6), 1251-1271. DOI: https://doi.org/10.2307/1913827
Hsiao, Ch. (2014). Analysis of Panel Data. Cambridge, UK: Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781139839327
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (2018, 18 de setembro). Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 30 anos da constituição federal de 1988. Recuperado de https://ibpt.com.br/quantidade-de-normas-editadas-no-brasil-30-anos-da-constituicao-federal-de-1988/
Kalume, L. R. V.; Corseuil, C. H. L.; & Santos, D. D. dos. (2013). O Simples Nacional e a formalização das firmas no Rio de Janeiro. IPEA – Planejamento e Políticas Públicas (PPP), 40(1), 277-309.
Lima, M. J. F.; Santos, G. C.; & Paranaiba, A. C. (2019). Análise das Mudanças Ocasionadas na Tributação das Empresas Optantes pelo Simples Nacional. Revista da Micro e Pequena Empresa, 13(1), 33-50. DOI: https://doi.org/10.21714/19-82-25372019v13n1p3250
Martins, E. L. C. (2011). Monitoramento informacional do ambiente de negócios na micro e pequena empresa (MPE): estudo do comércio varejista de materiais para construção de Cuiabá-MT. (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Moreira, R. L.; Encarnação, L. V.; Bispo, O. N. A.; Angotti, M.; & Colauto, R. D. (2013). A importância da informação contábil no processo de tomada de decisão das micro e pequenas empresas. Revista Contemporânea de Contabilidade - RCC, 10(19), 119-140. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2013v10n19p119
Ministério da Economia (2021, 5 de outubro). Governo destaca papel da Micro e Pequena Empresa para a economia do país. Recuperado de https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/governo-destaca-papel-da-micro-e-pequena-empresa-para-a-economia-do-pais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (2023, 20 de janeiro). Mapa de empresas – boletim do 3º quadrimestr/2022. Recuperado de https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas
Montgomery, D. C.; Peck, E. A.; & Vining, G. G. (2012). Introduction to linear regression analysis. New Jersey, USA: Wiley.
Nascimento, M. B.; Oliveira, A. R.; Cavalcante, A. N. M.; Santos, F. K. G.; & Silva, J. B. (2018, outubro). Simples Nacional: um estudo sobre as mudanças no cenário atual. In Anais do 2º Congresso de Gestão, Negócios e Tecnologia da Informação – CONGENTI, Online.
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2015). Taxation of SMEs in OECD and G20 Countries. OECD Tax Policy Studies, nº 23. Paris, FR: OECD publishing.
Pacheco, C. P.; Silva, C. G. da.; & Castro, M. A. (2020, dezembro). Efeitos das transferências condicionais e incondicionais sobre a arrecadação tributária dos municípios brasileiros. In Anais do 48º Encontro Nacional de Economia – ANPEC, Online, área 5 – economia do setor público.
Paes, N. L. (2014). Simples Nacional no Brasil: o difícil balanço entre estímulos às pequenas empresas e aos gastos tributários. Nova Economia, 24(3), 541-554. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/1798
Paes, N. L. (2015). Reflexos do simples nacional no emprego e na formalização do mercado de trabalho no Brasil. Economía, Sociedad y Territorio, xv(49), 639-663. DOI: https://doi.org/10.22136/est002015703
Pansani, D. A. (2018). Cálculo de índice de ilusão fiscal a partir de evidências do efeito flypaper e da ilusão causada pela complexidade da estrutura tributária de estados e municípios. (Dissertação de Mestrado), Universidade de Brasília, Brasília, DF.
Pansani, D. A.; Serrano, A. L. M.; Ferreira, L. O. G. (2020). Análise de evidências e causas do efeito flypaper e da ilusão fiscal nos estados e municípios brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, 12(3), 1-19. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v12i3.8169
Paz, R. N.; Serrano, A. L. M.; Ferreira, L. O. G. (2020). Desempenho dos municípios brasileiros: uma análise gerencial da realidade econômica e fiscal por meio do efeito flypaper. Revista Universo Contábil, 16(2), 50-66. DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2020210
Pereira, V.; Nandakumar, M. K.; Sahasranaman, S.; Bamel, U.; Malik, A.; Temouri, Y. (2022). An exploratory study into emerging market SMEs’ involvement in the circular Economy: Evidence from India’s indigenous Ayurveda industry. Journal of Business Research, 142(1), 188-199. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2021.12.053
Pessôa, L. C.; Costa, G.; & Maccari, E. A. (2016). As micros e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS. DIREITO GV, 12(2), 345-363. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201614
Pinto, R. A.; & dos Santos, W. R. M. (2019). Os novos desafios do Simples Nacional. Gestão & Tecnologia, 1(28), 1-22.
Quelhas, F. C. (2019). Impacto dos investimentos em tecnologia da informação nas variáveis estratégicas organizacionais e no desempenho de micro e pequenas empresas (MPE). Revista Gestão & Tecnologia, 19(4), 138-164. DOI: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2019.v19i4.1660
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (2020, 18 de setembro). Dados de empregos e estabelecimentos. Recuperado de https://bi.mte.gov.br/bgcaged/
Rashid, S. & Ratten, V. (2021). Entrepreneurial ecosystems during COVID-19: the survival of small businesses using dynamic capabilities. World Journal of Entrepreneurship, Management and Sustainable Development, 17 (3), 457-476. DOI: https://doi.org/10.1108/WJEMSD-09-2020-0110
Reinaldo, L. M. (2017). Estimação clássica e bayesiana para dados em painel. 2017. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.
RFB – Receita Federal do Brasil (2018). Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Brasília, DF. Recuperado de http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278
RFB – Receita Federal do Brasil (2020, 11 de agosto). Estatísticas do Simples Nacional. Recuperado de https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/Default.aspx
Sampaio, L. E. T.; & Marques, H. R. (2015). A Importância do Planejamento Tributário nas Micro e Pequenas Empresas. Revista Controle, xiii(1), 199-217. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v13i1.28
Santos, L. M.; Silva, G. M.; & Neves, J. A. B. (2011). Risco de Sobrevivência de Micro e Pequenas Empresas Comerciais. Revista de Contabilidade e Organizações, 5(11), 107-124. DOI: https://doi.org/10.11606/rco.v5i11.34788
Scheingel, I.; & Rizza, G. (2013). Políticas públicas para a formalização das empresas: lei geral das micros e pequenas empresas e iniciativas para desburocratização. Ipea, 1(0), 47-56.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (2022, 5 de dezembro). Atlas dos Pequenos Negócios: 2022. Recuperado de https://static.poder360.com.br/2022/07/Atlas-pequenos-negocios-sebrae.pdf
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (2023, 31 de janeiro). Panorama do emprego nas MPEs: Módulo empregado. Recuperado de https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Resumo-Executivo-Panorama-do-Emprego-nas-MPEs-modulo-empregado.pdf.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (2023, 31 de janeiro). Os pequenos negócios no Rio de Janeiro. Recuperado de https://datasebrae.com.br/rj/.
SEFAZ-RJ - Secretaria do Estado de Fazenda do Governo do Estado do Rio de Janeiro (2021, 25 de julho). Diagnóstico da situação fiscal - Estado do Rio de Janeiro - entrega 1. Recuperado de http://www.fazenda.rj.gov.br/transparencia/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3AWCC42000021429
Senado Federal (2017, 5 de dezembro). Relatório de avaliação da política pública do Simples Nacional - regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2017/12/05/relatorio
SICONFI/FINBRA – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro/Finanças do Brasil (2020, 18 de setembro). Consulta contas anuais. Recuperado de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf
Silva, T. M. K. da. Cabral, J. de A.; & Cabral, M. V. de F. (2016). Estrutura produtiva da economia do Estado do Rio de Janeiro: uma análise de insumo-produto. Revista Econômica (UFF), 18(1), 1-27. DOI: https://doi.org/10.22409/economica.18i1.p260
Silva, C. R. M. da.; Oliveira, F. A. S.; Vasconcelos, V. D.; & Fontenele, R. E. S. (2019, maio). Arrecadação municipal e desenvolvimento socieconômico nos municípios cearenses. In Anais do VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD – EnAPG, UNIFOR, Fortaleza/CE.
Sobral, B. L. B. (2017). Crise no Estado do Rio de Janeiro: diagnóstico e perspectivas. Revista Econômica - Niterói, 19(1), 7-34. DOI: https://doi.org/10.22409/economica.19i1.p344
Sobral, B. L. B. (2019). Finanças Públicas Fluminense e tensão federativa: Uma abordagem da crise a partir das especificidades econômicas e do marco de poder. Síntese: Revista da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 13(1), 12-31.
Syahrina, D. & Ermawati (2020). Flypaper Effect Analysis on Local Government Budgets in Indonesia. European Journal of Business and Management Research - EJBMR, 5(4), 1-7. DOI: https://doi.org/10.24018/ejbmr.2020.5.4.427
Tingbani, I.; Salia, S.; Hussain, J. G.; Alhassan, Y. (2023). Environmental Tax, SME Financing Constraint, and Innovation: Evidence From OECD Countries. IEEE Transactions on Engineering Management, 70(3), 1006-25. DOI: https://doi.org/10.1109/TEM.2021.3110812
Wilbert, M. D.; Alcântara, L. T. de.; & Serrano, A. L. M. (2015). Impactos do Simples na sociedade: uma análise da arrecadação e dos empregos gerados pelas microempresas, empresas de pequeno porte e pelos microempreendedores individuais. Revista Catarinênse da Ciência Contábil – CRCSC, 14(42), 55-69. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v14n42p55-69
Yerrabari, S. (2021). Self-employment and economic growth in developing countries: is more self-employment better? Journal of Economic Studies, Early Acess, 1-15.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Daniel Rodrigues Cordeiro, Everlam Elias Montibeler, Sérgio Siqueira da Cruz, Nicely Soares Gomes, Beatriz da Costa Oliveira (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/
licenses/by-nc-nd/4.0/, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
