POLICY INSTRUMENTS FOR POLITICAL CAPACITY : lessons from three infrastructure projects in the Brazilian Amazon

Autores

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol40.e20248282

Palavras-chave:

Amazônia. Brasil. Usinas hidrelétricas

Resumo

The ongoing debate over development strategies highlights the importance of infrastructure to boost economic and social growth, but several studies have pointed to state capacity deficits to plan and implement infrastructure projects. This paper aims to investigate the construction of policy instruments for the political state's capacity to implement large hydroelectric plants in the Brazilian Amazon. We restored to a within-case analysis through the congruence method. Data analysis reveals that despite the development and activation of participatory policy instruments in the Brazilian democratic era, these were not enough to produce high levels of political capacity. Therefore, state bureaucracies still fail in addressing the demands of affected vulnerable groups. This can be explained by the asymmetrical development of political capacity in the structure of public administration; the use of political capacity instruments in the advanced stages of the policy process; the contestation of the mapped demands from the participatory process by state bureaucracies.

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Biografia do Autor

Ana Karine Pereira, Universidade de Brasília - DF - Brasilia - Brasil

Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Professora Adjunta do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB. 

Brasília - DF - Brasil

Daniela Rosim, UFG

Doutora em engenharia de produção pela Escola de Engenharia da USP de São Carlos. Professora Adjunta da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da UFG e  do programa de pós-graduação em Administração da FACE/UFG.

Goiânia - GO - Brasil

Valéria Tavares Teixeira, Universidade Federal de Goiás- Goiania - GO - Brasil

Mestre em Administração pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da FACE/UFG.

Goiânia - GO - Brasil

Referências

Abers, Rebecca N (2016) Conflitos, Mobilizações e Participação Institucionalizada: a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Abers, Rebecca N; Oliveira, Marília S; Pereira, Ana Karine (2016) Inclusive Development and the Asymmetric State: Big Projects and Local Communities in the Brazilian Amazon. Journal of development studies 1:1-16.

Beach, D. and Pedersen, R. B. (2016) Causal Case Study Methods. Ann Arbor: University of Michigan Press. DOI: https://doi.org/10.3998/mpub.6576809

Becker, B K (1982) Geopolítica da Amazônia. A nova fronteira de recursos. Rio de Janeiro: Zahar.

BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Processo de Licenciamento Ambiental. Volumes I a XXXIV. Disponível em: http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Belo%20Monte/Processos/

Carvalho, Georgia (2006) Environmental Resistence and the Politics of Energy Development in the Brazilian Amazon. The Journal of Environment Development 15(3): 245-268. DOI: https://doi.org/10.1177/1070496506291575

Centrais Elétricas do Norte do Brasil (2010) Manual do sistema de gestão ambiental – UHE Tucuruí. Brasília: Eletronorte.

Costa, A M (2010) Sustainable dam development in Brazil: between global norms and local practices. Deutsches Institut für Entwicklungspolitik.

Fainguelernt, Maíra Borges (2016) A Trajetória Histórica do Processo de Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Ambiente e Sociedade 19(2): 245-264. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC0259R1V1922016

FGV & IFC (2017). Grandes obras na Amazônia – aprendizados e diretrizes.

Gomide A A, Pereira A K, MachadoR A (2017) Capacidade Estatal e a Pesquisa Científica: contribuições do dossiê temático. Sociedade e Cultura 20. DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v20i1.51311

Gomide A A, Pereira A K.(2018) Os desafios da governança da política de infraestrutura no Brasil: aspectos políticos e administrativos da execução do investimento em projetos de grande vulto. In: Gomide A A, Pereira A K. A Governança da Política de Infraestrutura: condicionantes.

Jaichand Vinodh, Sampaio Alexandre Andrade (2013) Dam and be Damned: the adverse impacts of Belo Monte on Indigenous peoples in Brazil. Human Rights Quarterly 35: 408-447. DOI: https://doi.org/10.1353/hrq.2013.0023

Lascoumes Pierre and Le Gales Patrick (2007). Introduction: understanding public policy through its instruments. Governance 20(1):1-21. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2007.00342.x

Le Galès, P. (2011). Policy instruments and governance. In M. Bevir The SAGE handbook of governance .London: SAGE Publications Ltd: 142-159. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446200964.n10

Magalhães Sônia M S B S and Hernandez Francisco del Moral (2009). Painel de Especialistas: análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

Ocon, Débora Cristina Macorini (2015). Condicionantes Institucionais à Execução Do Investimento. Relatório Preliminar para o Projeto: Condicionantes Institucionais à Execução do Investimento em Infraestrutura. IPEA.

Pereira A K (2013). Desenvolvimentismo, Conflito e Conciliação de Interesses na Política de Construção de Hidrelétricas na Amazônia Brasileira. Texto para Discussão IPEA. Brasília 1:1-50.

Pereira A K (2014) A construção de capacidade estatal por redes transversais: o caso de Belo Monte. Tese, UnB, Brasília.

Pires Roberto Rocha C and Gomide Alexandre de Ávila (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política 24(58):121-143. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245806

Serra Maurício Aguiar and Fernandez Ramón García(2004). Perspectivas de desenvolvimento da Amazônia: motivos para o otimismo e para o pessimismo. Economia e Sociedade 2(23):107-131.

Szabo, J., & Fabok, M. (2020). Infrastructures and state-building: Comparing the energy politics of the European Commission with the governments of Hungary and Poland. Energy Policy, 138, 111253. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2020.111253

Uribe, S. (2019). Illegible infrastructures: Road building and the making of state-spaces in the Colombian Amazon. Environment and Planning D: Society and Space, 37(5), 886-904. DOI: https://doi.org/10.1177/0263775818788358

WCD (1999). Tucuruí Hydropower Complex Brazil. The report of the World Commission on Dams.

WCD (2000). Tucuruí Hydropower Complex Brazil, final report. The report of the World Commission on Dams.

Zhou, S., & Matisoff, D. C. (2016). Advanced metering infrastructure deployment in the United States: The impact of polycentric governance and contextual changes. Review of Policy Research, 33(6), 646-6 DOI: https://doi.org/10.1111/ropr.12203

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Publicado

2024-03-21

Como Citar

Pereira, A. K., Rosim, D., & Tavares Teixeira, V. (2024). POLICY INSTRUMENTS FOR POLITICAL CAPACITY : lessons from three infrastructure projects in the Brazilian Amazon. Gestão & Regionalidade, 40, e20248282. https://doi.org/10.13037/gr.vol40.e20248282