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• A nacionalidade potestativa na Emenda nº 54/07

  MILTON TIAGO ELIAS SANTOS SARTÓRIO, SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL

  2010-05-31

• A QUESTÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E SUA CONCRETA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: O CASO DO POSTO ECOBRASIL EM SÃO SEBASTIÃO - SP

  Antonio Celso Baeta Minhoto

  2010-05-28

• REGRA-MATRIZ DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

  ARLINDO FELIPE DA CUNHA

  2010-05-28

• AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O DIREITO BRASILEIRO

  José Ribeiro de Campos

  2010-05-28

• A POLÍTICA INTERNACIONAL E AS REGRAS DE JUS COGENS

  José Blanes Sala

  2010-05-28

• A RATIO DO TIPO PENAL AMBIENTAL E OS FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

  ULYSSES MONTEIRO MOLITOR

  2010-05-28

• NOTAS SOBRE AS RESOLUÇÕES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E SUA INTRODUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

  SUFYAN EL DROUBI

  2010-05-25

• DISQUISICIONES EN TORNO A LOS AMICUS CURIAE

  Ricardo C. Köhler

  2010-05-25

• DIREITO PÚBLICO: a formação histórica do território brasileiro

  André Rubens Didone

  2010-05-25

• GUERRA ACHOLI: como deve agir o Tribunal Penal Internacional quando a impunidade é condição para a paz

  DANIELA BUCCI

  2010-05-25

• MEDIDA PROVISÓRIA: controle jurisdicional dos pressupostos que a legitimam - relevância e urgência

  CLEUSA APARECIDA DA COSTA MAIA

  2010-05-25

• EL CONSENTIMIENTO INFORMADO EN EL ÁMBITO DE LA SANIDAD, A PROPÓSITO DE LA LEY 41/2002, BÁSICA REGULADORA DE LA AUTONOMÍA DEL PACIENTE Y DE LOS DERECHOS Y OBLIGACIONES EN MATERIA DE INFORMACIÓN Y DOCUMENTACIÓN CLÍNICA

  MARIA LOURDES LABACA ZABALA

  2010-05-25

• A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 42/2003 E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À RETROATIVIDADE DE SEUS EFEITOS

  PEDRO TAVARES MALUF

  2010-05-25

• NOTAS SOBRE A CRISE DO DIREITO LIBERAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ATUALIDADE

  Antonio Celso Baeta Minhoto

  2010-05-25

• SÃO AS DEBÊNTURES TÍTULOS DE CRÉDITO?

  MILTON NASSAU RIBEIRO

  2010-05-25

• PACIFISMO JURÍDICO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O CONCEITO

  GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MÔNACO

  2010-05-25

• PAIS SOCIOAFETIVOS: reflexões sobre o artigo 1.636 e outros

  ANTONIO DE S. LIMONGI FRANÇA

  2010-05-25

• LA CONSTITUCIÓN EUROPEA

  VÍCTOR ALMONACID LAMELAS

  2010-05-21

• OS DESPORTES E O DIREITO: um direito desportivo

  CARLOS JOÃO EDUARDO SENGER

  2010-05-25

• EL REAGRUPAMIENTO FAMILIAR EN EL DERECHO ESPAÑOL

  MARIA LOURDES LABACA ZABALA

  2010-05-21

• EN TORNO AL PROBLEMA DE LA PERSONALIDAD INTERNACIONAL DEL INDIVIDUO

  LEONARDO GRANATO, NAHUEL ODDONE

  2010-05-21

• A SÚMULA VINCULANTE NA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO

  JOAQUIM MOLITOR

  2010-05-21

• AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. O PARADOXO DA INCONSTITUCIONALIDADE

  JAUBERT CARNEIRO JAQUES, ERON GERALDO DE SOUZA, ERNANI PEDRO DO COUTO, MARCOS ANTÔNIO DO COUTO

  2010-05-21

• PRÁTICAS ABUSIVAS

  Glauber Moreno Talavera

  2010-05-21

• ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS

  CLEUSA APARECIDA DA COSTA MAIA

  2010-05-21