ESCOLAS PÚBLICAS MILITARIZADAS NO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE DISCIPLINA A PARTIR DO OLHAR DO ESTUDANTE
DOI:
https://doi.org/10.13037/rea-e.vol9.9456Palavras-chave:
gestão compartilhada, escola cívico-militar, disciplina, militarização da educaçãoResumo
Este artigo busca analisar a perspectiva dos estudantes acerca da disciplina dentro de escolas públicas militarizadas do Distrito Federal (DF). Para tanto, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, tendo como abordagem o Estudo de Caso da realidade do DF. Serviram de amostra para a pesquisa três escolas militarizadas e nestas foram conduzidos três grupos focais com estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Os resultados indicaram que o cumprimento das regras se dá pelo medo das sanções aplicadas, e não pela compreensão e significado das normas escolares. Ademais, foi possível observar que a concepção de cultura disciplinar das escolas pesquisadas não converge com os propósitos da educação pública do DF.
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Referências
AQUINO, J. G. A indisciplina e a escola atual. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, n. 2, p. 181-204, jul./dez. 1998. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfe/article/view/59634/62731. Acesso em: 13 jan. 2023.
ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1972.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOARINI, M. L. Indisciplina escolar: uma construção coletiva. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 123-131, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-85572013000100013. Acesso em: 8 de set. 2022.
BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1993.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 13 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 jan. 2023.
BRASIL. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/#o-programa. Acesso em: 6 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.
BRITO, E. P. P. E.; REZENDE, M. P. “Disciplinando a vida, a começar pela escola”: a militarização das escolas públicas do estado da Bahia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 35, n. 3, p. 844-863, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/95216/55514. Acesso em: 16 abr. 2022.
CARVALHO, J. F. Os sentidos da (in)disciplina: regras e métodos como práticas sociais. In: AQUINO, J. G. (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas práticas. São Paulo: Summus, 1996.
CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Currículo em Movimento da Educação Básica: Pressupostos Teóricos. Brasília, DF: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, 2014.
DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada, que prevê a transformação de quatro unidades específicas de ensino da rede pública do Distrito Federal em Colégios da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, ano 48, nº 23, p. 3, 1 fev. 2019a. Disponível em: http://www.se.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/02/portaria-conjunta-gestao-compartilhada_07fev19.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021a.
DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta nº 09, de 12 de setembro de 2019. Dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que prevê a transformação de Unidades Escolares específicas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, ano 48, nº 207, p. 17, 30 out. 2019b. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1b6a56db8bcb48a8814c06c6de06d254/Portaria_Conjunta_9_12_09_2019.html. Acesso em: 14 abr. 2021.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta nº 11, de 23 de outubro de 2019. Aprova o Manual do Aluno, o Regimento Escolar, o Regulamento Disciplinar o Regulamento Básico de Uniformes e o Plano Operacional, do Projeto Escola de Gestão Compartilhada do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 1, Brasília, DF, ano 48, nº 207, p. 18, 30 out. 2019c. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1b6a56db8bcb48a8814c06c6de06d254/Portaria_Conjunta_9_12_09_2019.html. Acesso em: 14 abr.2021.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta nº 22, de 28 de outubro de 2020. Dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que prevê a transformação de Unidades Escolares específicas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal [...]. Diário Oficial do Distrito Federal: seção 2, Brasília, DF, ano 50, nº 22, p. 30, 2 fev. 2020. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/25ce263a5d6d45698904bc0282c02d6a/ssp_see_poc_22_2020_rep.html. Acesso em: 20 de jun. de 2021.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, DF, v. 24, n. 22, p. 5-34, 2007. (Série Documental: Textos para Discussão).
FEDERICI, S. O Calibã e a Bruxa: Mulheres, Corpo e Acumulação Primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
FILHO, T. M.; ROCHA, D. Os Fundamentos da Pedagogia Prussiana Liberal: reflexões sobre o hábito disciplinar no currículo militarista. Revista Educação e Emancipação, São Luís, MA, v. 11, n. 1, p. 254–273, 2018. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/8916. Acesso em: 20 set. 2022.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Lisboa: Edições 70, 2013.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GUIRRA, A. P. M. Militarização da educação: hierarquia e disciplina. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 11, 2021. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/605. Acesso em: 3 de jan. de 2023.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016.
MATTOS, A. R. Conflitos geracionais na escola: a produção das diferenças etárias em contextos hierarquizados. Psicologia Política, São Paulo, v. 17, p. 542-551, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2017000300008. Acesso em: 13 jan. 2023.
MAESTRI, M. A pedagogia do medo: disciplina, aprendizado e trabalho na escravidão brasileira. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. (Org.). História e memórias da educação no Brasil: Séculos XVI-XVIII. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 192-210. v.1.
SANTOS, C. de A. “Sentido, Descansar, em Forma”: escola-quartel e a formação para a barbárie. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 42, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hKLYdP7HgDtxVggJxPpwkzc/?lang=pt. Acesso em: 3 de jun. de 2022.
SANTOS, E. J. F. Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. 2020. 442 f. Dissertação (Mestrado em Educação) ‒ Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/11015/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Eduardo%20Junio%20Ferreira%20Santos%20%20-%202020.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.
SAVIANI, D. A. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SAFFIOTI, H. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.
SILVA, E. F.; SILVA, M. A. da. Militarização das escolas públicas no Distrito Federal: projetos de gestão em disputa. Revista de Estudos Aplicados em Educação, São Paulo, v. 4, n. 8, p. 46-61, jul./dez. 2019. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6392/2911. Acesso em: 13 jan. 2023.
SILVA, E. F; VEIGA, I. P. A.; FERNANDES, R. C. de A. Militarização e Escola sem Partido: repercussões no projeto político-pedagógico das escolas. Revista Exitus, Santarém, v. 10, n. 1, p. 1-26, 2020. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1485. Acesso em: 9 jan. 2023.
SOARES, L. E. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.
VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
WEBER, M. Ciência e Política, Duas Vocações. São Paulo: Cultrix, 1996.
XIMENES, S. B.; STUCHI, C. G.; MOREIRA, M. A. M. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação —Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 612, dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96483. Acesso em: 18 set. 2021.
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