A GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA POLÍTICA PÚBLICA “PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL”

Marina Kolland Dantas; Cláudia Souza Passador

doi:10.13037/gr.vol35n103.4387

Authors

Marina Kolland Dantas Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEA-RP/USP
Cláudia Souza Passador Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEA-RP/USP/ Professor Associado

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol35n103.4387

Abstract

No Estado de São Paulo, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria do Meio Ambiente fomenta a gestão ambiental, monitorando também o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Diante da importância e da escassez de mecanismos desta natureza, este artigo objetivou analisar o PMVA enquanto política pública, avaliando seu direcionamento para a gestão ambiental dos municípios paulistas. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória, utilizando análises bibliográfica e documental. Os resultados estabeleceram um quadro de referência sobre o PMVA, incluindo uma meta-avaliação de seu funcionamento, proporcionando ao gestor público uma visão crítica desta política pública inovadora para o fortalecimento de uma agenda ambiental mínima articulada entre a esfera municipal e estadual. Constatou-se, compatibilidade entre as Diretivas Ambientais do PMVA e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Conclui-se que a pesquisa contribuiu para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal.

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Author Biographies

Marina Kolland Dantas, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEA-RP/USP

Graduada em gestão ambiental pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP (2012), recebendo prêmios por melhor desempenho acadêmico. Especialista em Gestão Pública pela Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Administração de Organizações pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEARP/USP. Atualmente é pesquisadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPUBLIC/USP). Possui experiência em políticas públicas ambientais, formação de multiplicadores socioambientais e gestão de resíduos sólidos.

Cláudia Souza Passador, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEA-RP/USP/ Professor Associado

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1990), graduação em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo (1991), mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas - EAESP (1998); doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2003) e Livre-Docência em Administração Pública pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Organizações Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, políticas públicas, desenvolvimento e capacitação de gestores públicos. Professora do Programa de Pós Graduação em Administração de Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) e do Programa de Pós-Graduação da Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP). Coordenadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo (GPUBLIC/USP). Pesquisadora do CNPq e do Observatório Nacional da Educação, vinculado à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Avaliadora de mérito da CAPES e do CNPq e Pesquisadora vencedora do Prêmio Cátedras do Desenvolvimento do IPEA. Atualmente é Vice-prefeita do Campus da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto.