CIDADE SANTUÁRIO: um conceito a ser conhecido e expandido

Celso Machado Júnior; Maxwel Martins da Silva; Marcus Vinicius Moreira Zittei; Roberto Bazanini; Cristiane Jaciara Furlaneto; Ricardo Pereira Trefiglio

doi:10.13037/gr.vol40.e20248831

Autores/as

Celso Machado Júnior Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. São Caetano do Sul, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3835-2979
Maxwel Martins da Silva Faculdade de Informática e Administração Paulista - FIAP https://orcid.org/0000-0002-8477-7356
Marcus Vinicius Moreira Zittei Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8398-6941
Roberto Bazanini Universidade Paulista UNIP, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1575-4791
Cristiane Jaciara Furlaneto Universidade Paulista - UNIP, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9145-4160
Ricardo Pereira Trefiglio Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS- São Caetano do Sul - SP - Brasil https://orcid.org/0000-0003-1172-2001

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol40.e20248831

Palabras clave:

Sistemas Sociais, Governança Local. Governos Municipais. Segurança alimentar e nutricional., Empreendedorismo de imigrantes

Resumen

Regra geral, uma localidade ao se definir como santuário passa a adotar políticas que protegem os imigrantes não legais que ali residem. Por meio de uma abordagem qualitativa, com o apoio do emprego da pesquisa documental, o presente estudo tem como objetivo identificar os serviços ofertados pelos municípios autointitulados como Cidade Santuário nos Estados Unidos. Os resultados da pesquisa apontam que apenas trinta de um total de cinquenta estados americanos possuem cidades autointituladas santuários. Em relação aos serviços prestados na forma de benefícios aos imigrantes pelas cidades santuários e pelo governo federal buscam atender as necessidades básicas ofertando serviços de alimentação e saúde, gratuidade no transporte público e proteção policial. Conclui-se, portanto, que, em razão de sua relevância, o conceito de Cidade Santuário deve mais bem compreendido e disseminado por constituir elemento inalienável do direito à vida e dignidade da pessoa humana.

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Biografía del autor/a

Celso Machado Júnior, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. São Caetano do Sul, SP, Brasil

Doutor em Administração pela Universidade Nove de Julho, São Paulo, SP, Brasil e Pós-doutorado em Métodos Quantitativos pela Universidade de São Paulo - USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração e do Programa de Inovação em Ensino em Saúde, ambos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Professor do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Paulista.

Pós-doutorado (2021) pela Universidade de São Paulo - USP, Departamento de Administração (FEA), na área de Métodos Quantitativos e Informática. Doutor (2012) em Administração pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, Mestre (2005) em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos, graduado em Engenharia Mecânica (1988) pela Universidade de Mogi das Cruzes. Professor dos Programas de Pós-Graduação em Administração - PPGA/USCS, e de Mestrado Profissional em Inovação no Ensino Superior em Saúde PPGES/USCS da Universidade Municipal de São Caetano do Sul USCS. Foi professor do Programa de Mestrado Profissional em Administração em Governança Corporativa no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU de janeiro de 2013 a agosto de 2109. Editor da Revista Metropolitana de Sustentabilidade RMS de Janeiro de 2013 a Agosto de 2016, Editor da Revista Metropolitana de Governança Corporativa RMGC de Janeiro de 2018 a agosto de 2019. Revisor dos seguintes periódicos: Journal of Cleaner Production, International Journal of Biodiversity and Conservation, Revista de Administração Contemporânea RAC, Revista Gestão e Regionalidade G&R, Revista Hermes, Revista Ciências Sociais em Perspectiva RCSP e Journal of Engineering and Technology Innovation - INOVAE. Trabalhou na gestão acadêmica, como: coordenador do curso semipresencial de pós-graduação em Gestão Ambiental ? Ecogestão na Universidade Paulista, responsável pela implantação (2008 a 2010). Atua como docente no curso de graduação em Administração na Universidade de São Caetano do Sul, e no curso de Ciências Biológicas da Universidade Paulista. Têm experiência na área de Gestão de Organizações, com ênfase em Gestão Ambiental, Recursos Humanos, Sistemas da Qualidade e Gestão do Conhecimento. Atuou em organização industrial do setor privado (1983 - 2009) em diversos setores de gestão.

Maxwel Martins da Silva, Faculdade de Informática e Administração Paulista - FIAP

Possui mestrado profissional em Administracao em Governanca Corporativa pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil. Professor de graduação da Faculdade de Informática e Administração Paulista– FIAP, São Paulo, SP, Brasil.

Possui graduação em Engenharia Elétrica-Eletrônica pela Universidade Estadual de Campinas (1978), com curso iniciado no ITA em 1972; Pós-graduação em Administração de Empresas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas; MBA em Marketing pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing. Consultor de Empresas em Gestão Empresarial, Planejamento Estratégico, Estratégia de Negócios e Re-estruturação Organizacional; Professor de MBA do módulo de Estratégia de Negócios na BBS - Brazilian Business School no Brasil e em Angola; Professor para cursos in-company da FDC - Fundação Dom Cabral; Professor do módulo de Desenvolvimento da Estratégia na BSP/Laureate, no MBA de Gestão Estratégica. Fellow da OLA - Oxford Leadership Academy, homologado para cursos de Auto-liderança e Foco Estratégico. Educador no iPL - Institute of Performance and Leadership. Professor dos módulos de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica de Marketing no MBA de Gestão Estratégica de Negócios da FIAP. Professor dos módulos de Planejamento Estratégico como Sistema e Cultura e Execução da Estratégia como Sistema e Cultura no IPOG.

Marcus Vinicius Moreira Zittei, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo, SP, Brasil

Doutorado em Doutorado em Ciências Contábeis e Administração. Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, Blumenau, SC, Brasil. Professor e Coordenador do Mestrado Profissional em Administração e Governança Corporativa do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Possui graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário FIEO (2000), mestrado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário FECAP (2008) e doutorado em Doutorado em Ciências Contábeis e Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2016). Atualmente é professor e coordenador do Mestrado em Governança Corporativa do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor visitante da Universidade Federal de São Paulo, Membro do Comitê Institucional de Iniciação Científica do Centro Universitário FECAP, avaliador Basis do INEP-MEC, avaliador especialista do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, associado - System Dynamics Society, associado - The International Family Enterprise Research Academy, associado - Asociacion Iberoamericana de Control de Gestión, sócio - Escritório Contábil JL Zittei SS Ltda, atuando principalmente nos seguintes temas: governança corporativa, governança pública, governo digital e sustentabilidade.

Roberto Bazanini, Universidade Paulista UNIP, São Paulo, SP, Brasil

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Paulista – UNIP, São Paulo, SP, Brasil. Doutor em Comunicacão e Semiótica pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo - PUC/sp.

Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (1982), graduação em Pedagogia - Faculdades Associadas Senador Flaquer (1985), graduação em Filosofia - Faculdades Associadas Ipiranga (1988), mestrado em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo (1993), doutorado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e pós-doutorado em Comunicação e Cultura pela Universidade Paulista - UNIP (2015). Autor de mais de dez livros e 70 artigos científicos relacionados as interfaces da filosofia com a gestão empresarial e a comunicação mercadológica, particularmente na perspectiva social das redes. O ultimo livro, este no formato de e-book, "Estratégia competitiva: Pós-verdade e fake news no conflito Globo versus Universal-Record" foi publicado em junho de 2021. Desde 2002 é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Administração na Universidade Paulista realizando pesquisas relacionadas às teorias do poder e o desenvolvimento sustentável na perspectiva social das redes de negócios (Campus Indianópolis) e professor de graduação do curso de Administração ( Campus Anchieta). É também desde 1996 professor concursado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Atualmente leciona nos cursos de graduação em Administração, Comunicação e Engenharia da Instituição. Em 2005, o "Método Bazanini de ensino de filosofia" foi reconhecido internacionalmente na "Global on Engineering and Technology Education Conference".

Cristiane Jaciara Furlaneto, Universidade Paulista - UNIP, São Paulo, SP, Brasil

Professora e Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Paulista– UNIP, São Paulo, SP, Brasil. Professora dos Cursos de Medicina e Odontologia da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Pós-doutorado e doutorado em Farmácia pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP, Brasil.

Possui graduação em Biologia pela Universidade de Mogi das Cruzes (1987), graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Prof. Carlos Pasquale (1993), Mestrado em Farmácia pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (1995), Doutorado em Farmácia pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (2000) e Pós Doutorado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP e Univesitá deli Studi di Verona (2002). Atualmente é professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Coordenadora Geral do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Paulista UNIP (presencial e EAD). Faz pesquisa nas áreas relacionadas a meio ambiente, saúde coletiva, promoção em saúde, norma NBR ISO 14.001 e Governança Corporativa.

Ricardo Pereira Trefiglio, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS- São Caetano do Sul - SP - Brasil

Especialista em Qualidade e Produtividade pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da Escola de Negócios da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

Especialista em Qualidade e Produtividade pela Universidade de São Paulo - USP, Mestrando em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

Lattes: https://lattes.cnpq.br/6537420381052152

Citas

AHVENNIEMI, H.; HUOVILA, A., PINTO-SEPPÄ, I.; AIRAKSINEN, M. What are the differences between sustainable and smart cities? Cities, v. 60, p. 234-245, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cities.2016.09.009

AMERICAN IMMIGRATION COUNCIL. “Sanctuary Cities,” Trust Acts, and Community Policing Explained. 2015. Disponível em: <http://www.immigrationpolicy.org/just-facts/sanctuary-cities-trust-acts-and-community- policing-explained>. Acesso em: 15 set. 2022.

ÁVILA, P. V. S. Ciudades santuario de California: la acción política de los gobiernos locales en la política pública migratoria contemporánea de Estados Unidos. Migración y Desarrollos, 15, n. 29, p. 51–70, 2017. DOI: https://doi.org/10.35533/myd.1529.pvsa

BASOK, T. Counter-hegemonic human rights discourses and migrant rights activism in the U.S. and Canada. International Journal of Comparative Sociology. v. 50, n. 2, p. 183-205. 2009. DOI: https://doi.org/10.1177/0020715208100970

BAUDER, H. Sanctuary Cities: Policies and Practices in International Perspective. International Migration, v. 55, n. 2, p. 174–182, 2017. DOI: https://doi.org/10.1111/imig.12308

BAUDER, H.; DARLING, J. Sanctuary cities and urban struggles: Rescaling migration, citizenship, and rights. Sanctuary cities and urban struggles, p. 1-288, 2019.

BENITES, A. J.; SIMOES, A. F. Assessing the urban sustainable development strategy: An application of a smart city services sustainability taxonomy. Ecological Indicators, v. 127, p. 107734, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2021.107734

CENTER FOR IMMIGRATION STUDIES – CIS. 2022. Disponível em: <https://cis.org/Immigration-Topic/Immigrant-Profile-Series>. Acesso em: 15 set. 2022.

CHISHTI, M.; HIPSMAN, F. Sanctuary Cities Come Under Scrutiny, As Does Federal- Local Immigration Relationship. Migration Policy Institute. 2015. Disponível em: <https://www.migrationpolicy.org/article/sanctuary-cities-come-under-scrutiny-does-federal- local-immigration-relationship>. Acesso em: 19 out. 2022.

COTTLE, J. Policy Shift, 2018. Disponível em: <https://www.policy-shift.com/single- post/2018/07/26/Sanctuary-Cities-How-local-policies-stand-up-to-immigration-enforcement>. Acesso em: 15 set. 2022.

COWEN, D. Military workfare: the soldier and social citizenship in Canada. Toronto: University of Toronto Press, 2008. DOI: https://doi.org/10.3138/9781442688629

CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre. Editora: Artmed. 3a Edição. 2010.

CUNNINGHAM, H. God and Caesar at the Rio Grande: sanctuary and the politics of religion. Minneapolis, University of Minnesota Press. 1995

DANDEKAR, A.; GHAI, R. Migration and reverse migration in the age of COVID-19. Economic and Political Weekly, v. 55, n. 19, p. 28-31, 2020.

DARLING, J.; BAUDER, H. Introduction–Sanctuary cities and urban struggles: Rescaling migration, citizenship, and rights. In: Sanctuary cities and urban struggles. Manchester University Press, 2019. p. 1-22. DOI: https://doi.org/10.7765/9781526134929.00006

FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3a edição. Porto Alegre: ARTMED Editora, 2009.

GAUTAM, S.; HENS, L. COVID-19: Impact by and on the environment, health and economy. Environment, Development and Sustainability, v. 22, n. 6, p. 4953-4954, 2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s10668-020-00818-7

GREENSPAN, I.; WALK, M.; HANDY, F. Immigrant integration through volunteering: The importance of contextual factors. Journal of Social Policy, v. 47, n. 4, p. 803-825, 2018. DOI: https://doi.org/10.1017/S0047279418000211

GUIMARÃES, J. L. C. Abordagens Teóricas Sobre Migrações. 2010. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/abordagens-teoricas-sobre-migracoes/47805/>. Acesso em: 28 abr. 2022.

GULASEKARAM, P.; SU, R.; VILLAZOR, R. C. Anti-sanctuary and immigration localism. Columbia Law Review, v. 119, n. 3, p. 837-894, 2019.

HASSANI, H.; BENEKI, C.; UNGER, S.; MAZINANI, M. T.; YEGANEGI, M. R. Text mining in big data analytics. Big Data and Cognitive Computing, v. 4, n. 1, p. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/bdcc4010001

HAYNES, D. F. Sanctuary City Initiative: Summary of Arguments in Favor. 2017. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/315113054_Sanctuary_ Cities_Arguments_in_Fav or>. Acesso em: 05 jun. 2022.

HICKMAN, L.; THAPA, S.; TAY, L.; CAO, M.; SRINIVASAN, P. Text preprocessing for text mining in organizational research: Review and recommendations. Organizational Research Methods, v. 25, n. 1, p. 114-146, 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/1094428120971683

HINTJENS, H.; POURI, A. Toward Cities of Safety and Sanctuary. Peace Review, v. 26, n. 2, p. 218–224, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/10402659.2014.906889

IMMIGRANT LEGAL RESOURCE CENTER - ILRC. Searching for Sanctuary: An Analysis of America’s Counties and their Voluntary Assistance with Deportations, 2016. Disponível em: <https://www.ilrc.org/searching-sanctuary>. Acesso em: 15 set. 2022.

KNORR, A. National Immigration Policies and Subnational Resistance: ‘Sanctuary Cities’ in the USA vs ‘Non-Sanctuary Cities’ in Germany. v. 9, n. 1, p. 82–96, 2018.

KUMAR, S.; KAR, A. K.; ILAVARASAN, P. VIGNESWARA. Applications of text mining in services management: A systematic literature review. International Journal of Information Management Data Insights, v. 1, n. 1, p. 100008, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jjimei.2021.100008

MACHADO JUNIOR, C.; RIBEIRO, D. M. N. M.; PEREIRA, R. S.; BAZANINI, R. Do Brazilian cities want to become smart or sustainable? Journal of Cleaner Production, v. 199, p. 214-221, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.07.072

MACHADO JUNIOR, C.; RIBEIRO, D. M. N. M.; VIANA, A. B. N. Public health in times of crisis: An overlooked variable in city management theories? Sustainable Cities and Society, v. 66, p. 102671, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scs.2020.102671

MANCINA, P. The birth of a sanctuary city: A history of governmental sanctuary in San Francisco. In: LIPPERT, R. K.; REHAAG, S. (Ed). Sanctuary practices in international perspectives: Migration, citizenship and social movements. New York: Routledge, 2013. cap 14, p. 205-218.

MARTÍNEZ-SCHULDT, R. D.; MARTÍNEZ, D. E. Sanctuary policies and city-level incidents of violence, 1990 to 2010. Justice Quarterly, v. 36, n. 4, p. 567-593, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/07418825.2017.1400577

MAZZA, P. Education & Smart Cities: The role of the goals of agenda 2030 for sustainable development of smart cities. International Journal of Innovative Studies in Sociology and Humanities. Open Access, v. 6, n. 2, p. 24-31, 2021.

NATIONAL CONFERENCE OF STATE LEGISLATURES. Federal Benefit Eligibility for Unauthorized Immigrants. 2014. Disponível em: <http://www.ncsl.org/research /immigration/federal-benefits-to-unauthorized- immigrants.aspx>. Acesso em: 15 set. 2022.

NEW YORK CITY COMPTROLLER - OFFICE OF PUBLIC AFFAIRS, SCOTT M. STRINGER. Immigrant Rights and Services Manual. 2018. Disponível em: <https://comptroller.nyc.gov/wp-content/uploads/documents/Immigrant-Manual-2018- English_fv.pdf>. Acesso em: 15 set. 2022.

O’BRIEN, B. G.; COLLINGWOOD, L.; EL-KHATIB, S. O. The Politics of Refuge: Sanctuary Cities, Crime, and Undocumented Immigration. Urban Affairs Review, v. 55, n. 1, p. 3–40, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/1078087417704974

OLIINYK, O.; BILAN, Y.; MISHCHUK, H.; AKIMOV, O.; VASA, L. The impact of migration of highly skilled workers on the country's competitiveness and economic growth. Montenegrin Journal of Economics, v. 17, n. 3, p. 7-19, 2021. DOI: https://doi.org/10.14254/1800-5845/2021.17-3.1

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES – OIM. Migrants and Refugees. 2022. Disponível em: <https://news.un.org/pt/news/topic/migrants-and-refugees>. Acesso em: 15 set. 2022.

PEW RESEARCH CENTER. Unauthorized immigrant population trends for states, birth countries and regions. 2022 Disponível em: <https://www.pewresearch.org/topic/immigration-migration/>. Acesso em: 15 set. 2022.

QUESADA, J.; ARREOLA, S.; KRAL, A.; KHOURY, S.; ORGANISTA, K. C.; WORBY, P. As good as it gets: Undocumented Latino Day laborers negotiating discrimination in San Francisco and Berkeley, California, USA. City and Society, v. 26, n. 1, p. 29–50, 2014. DOI: https://doi.org/10.1111/ciso.12033

RIDGLEY, J. Refuge, refusal, and acts of holy contagion: The city as a sanctuary for soldiers resisting the Vietnam War. ACME, v. 10, n. 2, p. 189–214, 2011.

TRAMONTE, L. Debunking the Myth of "Sanctuary Cities": Community Policing Policies Protect American Communities. Washington DC: Immigration Policy Center. 2011. Disponível em: <https://www.immigrationresearch.org/system/files/Community_ Policing_Policies_Protect_A merican_042611_update.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2022.

WALIA, H. Sanctuary City from below: dismantling the colonial city of Vancouver. The Mainlander, 2014. Disponível em: <http://themainlander.com/2014/06/02/sanctuary -city-from- below-dismantling-the-city-of-vancouver/>. Acesso em: 07 abr. 2022.

WONG, T. K. The Effects of Sanctuary Policies on Crime and the Economy. Center for American Progress and National Immigration Law Center Paper. 2017. Disponível em: <https://www.immigrationresearch.org/system/files/SanctuaryJurisdictions.pdf>. Acesso em: 17 jul. 2022.