n. 16 (2009)

Revista USCS de Direito

Sumário

Artigos


Multiculturalismo: Direitos das minorias na era da globalização PDF
PAULO VARGAS GROFF, ROGÉRIO PAGEL


Bem Jurídico Penal e Estado Democrático de Direito: uma visão do Direito Penal como instrumento de concretização da Justiça Social PDF
EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO


Cotas Étnicas: falsa proteção social e sua inconstitucionalidade PDF
MARCELO ANDRADE CAMPOS SILVA


A inclusão social dos portadores de deficiência física PDF
José Ribeiro de Campos, DANIELA BUCCI, THALES VABER DE CARVALHO MENDES, CRISTIANE MASSELLI GONÇALVES


Tratamento hospitalar, acesso a medicamentos e doença mental no Brasil: uma minoria esquecida PDF
GISELI VALEZI RAYMUNDO


Direito à moradia: regularização fundiária de favelas PDF
GRAZIELLA GUERRA BACELETE


Identidade cultural e conhecimentos tradicionais indígenas: do global ao local PDF
MARCELO LOEBLEIN DOS SANTOS


Da escorreita aplicação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa isenção dos impostos estaduais (São Paulo) – ICMS e IPVA às pessoas com deficiência na aquisição de veículos automotores – uma incongruência legal PDF
CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA, PLÍNIO ANTONIO CABRINI JÚNIOR, ANA CAROLINA PEDUTI ABUJAMRA, RENATA DE LIMA TALLÃO


Pluralismo jurídico indígena: a emergência de um novo paradigma para além do direito positivo PDF
ALEXIA RODRIGUES BROTTO


Regime democrático e direito à informação: relações possíveis para as minorias PDF
ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI, LEONARDO CESAR DE AGOSTINI


Mandado de criminalização do racismo: acesso à justiça e efetividade da Lei n. 7.716/89 PDF
SILMA MARIA AUGUSTO, TAÍS NADER MARTA


La libertad de expresión en el ciberespacio como herramienta para el acceso de las minorías a la democracia PDF
LAURA CORONADO CONTRERAS


Vulnerabilidad y situación de los derechos humanos de las minorias migrantes. El caso larinoamericano PDF
CARLOS GERMÁN CABRERA BECK


O tribunal europeu dos direitos do homem e os direitos das minorias PDF
PEDRO CORREIA GONÇALVES


Inclusão social, processo coletivo e minorias no ordenamento jurídico brasileiro PDF
TELMA APARECIDA ROSTELATO, DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA



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