n. 16 (2009): Revista USCS de Direito

Artigos

• Multiculturalismo: Direitos das minorias na era da globalização

  PAULO VARGAS GROFF, ROGÉRIO PAGEL

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• Bem Jurídico Penal e Estado Democrático de Direito: uma visão do Direito Penal como instrumento de concretização da Justiça Social

  EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO

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• Cotas Étnicas: falsa proteção social e sua inconstitucionalidade

  MARCELO ANDRADE CAMPOS SILVA

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• A inclusão social dos portadores de deficiência física

  José Ribeiro de Campos, DANIELA BUCCI, THALES VABER DE CARVALHO MENDES, CRISTIANE MASSELLI GONÇALVES

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• Tratamento hospitalar, acesso a medicamentos e doença mental no Brasil: uma minoria esquecida

  GISELI VALEZI RAYMUNDO

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• Direito à moradia: regularização fundiária de favelas

  GRAZIELLA GUERRA BACELETE

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• Identidade cultural e conhecimentos tradicionais indígenas: do global ao local

  MARCELO LOEBLEIN DOS SANTOS

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• Da escorreita aplicação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa isenção dos impostos estaduais (São Paulo) – ICMS e IPVA às pessoas com deficiência na aquisição de veículos automotores – uma incongruência legal

  CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA, PLÍNIO ANTONIO CABRINI JÚNIOR, ANA CAROLINA PEDUTI ABUJAMRA, RENATA DE LIMA TALLÃO

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• Pluralismo jurídico indígena: a emergência de um novo paradigma para além do direito positivo

  ALEXIA RODRIGUES BROTTO

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• Regime democrático e direito à informação: relações possíveis para as minorias

  ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI, LEONARDO CESAR DE AGOSTINI

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• Mandado de criminalização do racismo: acesso à justiça e efetividade da Lei n. 7.716/89

  SILMA MARIA AUGUSTO, TAÍS NADER MARTA

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• La libertad de expresión en el ciberespacio como herramienta para el acceso de las minorías a la democracia

  LAURA CORONADO CONTRERAS

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• Vulnerabilidad y situación de los derechos humanos de las minorias migrantes. El caso larinoamericano

  CARLOS GERMÁN CABRERA BECK

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• O tribunal europeu dos direitos do homem e os direitos das minorias

  PEDRO CORREIA GONÇALVES

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• Inclusão social, processo coletivo e minorias no ordenamento jurídico brasileiro

  TELMA APARECIDA ROSTELATO, DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA

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