BNCC, HOMESCHOOLING AND HIGH SCHOOL REFORM:
DOI:
https://doi.org/10.13037/rea-e.vol7n13.8594Keywords:
Inclusão escolar, Políticas públicas, BNCC, Homeschooling, Reforma do Ensino MédioAbstract
The Brazilian educational scenario has undergone many transformations, intentionally disseminated through a marketing discourse that aims to convey the idea that such changes are moving towards progressive reforms. As teachers and researchers, we have realized that, in fact, these proposals are retrograde and have been causing a real dismantling of public educational policies and, as a result, the achievements over the last two decades in the country. The aim of this text is to analyze the negative impact that three of these proposals have on school inclusion and reveal the ideology contained therein. As results, we highlight the exclusion caused by the attempt to homogenize the learning desired by the BNCC, the violation of the inalienable right to access to school education resulting from homeschooling and the false autonomy of students and evasion of high school, in the face of its current reform.
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References
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei no 3179/2012. Deputado Lincoln Portela. Altera as Leis nºs 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069/90, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. (em tramitação no Senado Federal). Apresentado em 08/02/2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=963755&filename=PL+3179/2012. Acesso em 29 jun. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 867, de 2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". Brasília: Câmara dos Deputados, 2015 Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=286B1B87D7AF413244ADA930E17D364D.proposicoesWeb1?codteor=1317168&filename=Avulso+-PL+867/201. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Portal da Legislação, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 10.502. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: MEC, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com Deficiência. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm Acesso em: 06 jun. 2022.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União. Seção 1. 17/2/2017, Página 1 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal da Legislação, Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, DF, set 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em 09 dez 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica. Coordenação Geral de Ensino Médio. Programa ensino médio inovador: documento orientador. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf Acesso em: 26 jun. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.
CURY, C. R. J. Homeschooling, ou educação no lar. Educ. rev. 35 • 2019 Acesso em junho de 2022. https://www.scielo.br/j/edur/a/Z8rKFbJP9B3k6G7mdgbxBCt/?lang=pt
DELEUZE, G. GUATARRI, F. Mil Platôs. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 1996.
DO VALLE, L. Filosofia da Educação e Escola Pública. In: GALLO, S.; MENDONÇA, S. (orgs.). A escola: uma questão pública. São Paulo: Parábola, 2020. p. 211-220.
FERNANDES, M. Adaptação de Antígona (SÓFOCLES). Prólogo para a peça teatral. Direção José Renato. São Paulo, 1969.
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/30767 Acesso em: 16 jun. 2022.
LANUTI, J. E. O. E. Tangenciamentos entre a Filosofia da Diferença e o ensino de Matemática para todos. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 10, n. 2, jul/dez. 2019. Disponível em:
LANUTI, J. E. O. E; MANTOAN, M. T. E. Como os estudantes considerados com deficiência atrapalham “os demais”? Revista ENSIN@ UFMS, Três Lagoas, v. 2, n. 6, p. 57-67. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/anacptl/article/view/14708 Acesso em: 19 jun. 2022.
MANTOAN, M. T. E.; O que é uma escola hospitaleira? Revista Pátio Ensino Fundamental, n. 87., 2018.
MASSCHELEIN, J. e SIMONS, M. Em defesa da escola: uma questão pública. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2018.
NETO e BRANDÃO. O tempo não pára. Agenor De Miranda Araújo Neto (CAZUZA) e Arnaldo Pires Brandão; Álbum: Ideologia, 1988;
ROMANELLI, O de O. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 1978.
SILVA, T. T. A arte do encontro e da composição: Spinoza + Currículo + Deleuze. Revista Educação e Realidade, v. 27, n. 2, p. 47-57, jul./dez. 2002. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/25915 Acesso em 16 jun. 2022.
SÓFOCLES. Antígona (trad. Millôr Fernandes). 11 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
VIEIRA, A.O.P. Escola? Não, obrigado: Um retrato da homeschooling no Brasil. Monografia (graduação) Instituto de Ciências Sociais. Universidade de Brasília. Brasília, 2012. Disponível em: Acesso em: 29 maio 2019.
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