FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS ÉTICAS DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE UNIVERSALIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA HÍDRICA CONTIDOS NO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol39n116.7565

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Agenda 2030, Sustentabilidade

Resumo

Apoiando-se nos pressupostos da Agenda 2030 que a Organização das Nações Unidas estabeleceu para a universalização da água e saneamento, o presente estudo tem por objetivo apresentar à reflexão os elementos valorativos contidos no Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, Lei 14.026/2020, e, dessa maneira, reconhecer e derivar seus fundamentos e prováveis consequências éticas. trata-se de um estudo exploratório, reflexivo e de natureza qualitativa e de base documental. Mediante a análise crítica realizada, considera-se a segurança hídrica fundamental para garantia da sustentabilidade e perenidade do homem na Terra, em seus variados âmbitos. Estabelecer políticas públicas bem estruturadas, é uma das maneiras de acesso universal aos recursos hídricos, mas, ao analisar a atual mudança no marco regulatório do saneamento no Brasil, verificou-se a existência de distâncias metodológicas, técnicas e éticas, sugerindo o desfavorecimento das populações economicamente mais frágeis quanto ao acesso à água, tornando-as ainda mais vulneráveis. 

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Biografia do Autor

Paulo Silas do Amaral, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Técnólogo em Administração de Pequenas e Médias Empresas - Universidade Norte do Paraná - Unopar (2007); MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades - Universidade Anhanguera - UNIDERP (2011); Gestão e Estratégia de Empresas - Escola de Extensão da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2019); Mestrando em Sustentabilidade no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Sustentabilidade do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas Servidor Público, Efetivo, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, cargo: Executivo Público (2014).

Fernando Zanatta, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

 Bacharel em Farmácia - Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep (1992); MBA em Gestão Empresarial - Fundação Getúlio Vargas - FGV (2009); Mestrando em Sustentabilidade no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Sustentabilidade do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas Gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente na empresa Rhodia Brasil S.A.

Gabriel Barreto Meireles, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Graduado em Biologia - PUC-Campinas (2018); cursando segunda graduação em Administração - PUC-Campinas (desde 2021); Mestrando em Sustentabilidade no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas

Jakeline Pertile Mendes , Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Gestora Empresarial, com ênfase em Marketing, pela Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC  (2011); Especialista em Gerenciamento Ambiental, pela  Universidade de São Paulo - USP - (Campus Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ (2017); e Mestranda em Sustentabilidade, no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu, do Centro de Economia e Administração, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Graduanda em Silvicultura, pela Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC. Experiência nas áreas de Gestão, Indicadores, Tecnologias, Educação Ambiental e Sustentabilidade.

 

Sandro Pinheiro de Assis Cosso , Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2010). Mestrando em Sustentabilidade no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Sustentabilidade do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas. Participa das Reuniões Ordinárias, como ouvinte, do Grupo de Trabalho Indicadores e Monitoramento dos Comitês PCJ. Em 2021 ingressou como membro da Aliança Tropical de Pesquisa da Água (TWRA - Tropical Water Research Alliance). Realizou pesquisa em 2020 e 2021 em áreas como Gestão Hídrica, Economia Comportamental e Políticas Públicas.

Dr. Duarcides Ferreira Mariosa, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professor e Pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da PUC-Campinas. Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas; Especialização em Serviço Social e Gestão de Projetos Sociais pela FMU; Mestrado e Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Pós-Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

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Publicado

2023-01-09

Como Citar

Silas do Amaral, P., Zanatta, F. ., Barreto Meireles, G., Pertile Mendes, J., Pinheiro de Assis Cosso, S., & Ferreira Mariosa, D. (2023). FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS ÉTICAS DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE UNIVERSALIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA HÍDRICA CONTIDOS NO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO NO BRASIL . Gestão & Regionalidade, 39(116). https://doi.org/10.13037/gr.vol39n116.7565

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